Por meio da Portaria nº 07/2024 da Escola Superior da Magistratura (Esma), a direção da instituição de ensino autorizou a destinação de exemplares de livros e de revistas desatualizados e inservíveis para fins acadêmicos. O material, que integra o acervo físico da biblioteca da Escola, será destinado às bibliotecas comunitárias, associações de pais e mestres e outros locais de acesso público à leitura. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (3). Ao assinar o documento, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, levou em consideração a...

A partir desta quinta-feira (4), as escolas Judiciária Eleitoral (EJE-PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciam as aulas do Curso ‘Julgamentos Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial’. A formação, das 9h às 11h, será realizada nos dias 5, 8 e 9 deste mês, por meio da plataforma Zoom. O curso tem como público-alvo magistradas e magistrados do TRE-PB que poderão se inscrever por meio do link: https://apps.tre-pb.jus.br/sige/160/inscricao . A formação terá carga horária de 20 horas...

Continuam abertas as inscrições para cinco cursos nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) são destinadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Para o Curso ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e Interseccionalidades - Turma II’, as inscrições terminam já nesta quarta-feira (3) através do link https://forms.gle/BQsT6qBdUSbhRj1F8 . As aulas serão...

Ricardo Vital e comitiva foram recebidos na Capes Dentro das atividades voltadas aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual referente à pós-graduação, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, esteve reunido, na quinta-feira (27), com a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professora Denise Pires de Carvalho. O magistrado foi acompanhar o processo que tramita na Capes com vista à autorização para a oferta do Mestrado Interinstitucional. A iniciativa é fruto da parceria...

Escola Superior da Magistratura Para o mês de julho, a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibiliza 220 vagas em seis formações, nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As inscrições já estão abertas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.. Em EaD, a Esma ofertou duas turmas para o Curso ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e...

Terminam, nesta terça-feira (25), as inscrições de artigos para composição da quarta edição da Revista 'Cognitio' da Escola Superior da Magistratura (Esma). A submissão dos artigos poderá ser efetuada por meio do envio, no site da revista ou através do link https://forms.gle/Jh62qaU2HJYfRZNV6 , do seguinte material: texto do artigo, em formato DOC ou DOCX, de modo a não permitir identificações. Para esta publicação, serão selecionados entre 10 artigos para compor a versão final publicada, sendo que 50% dos artigos aprovados deverão ser, prioritariamente, de doutores com área de concentração...

No período de 17 de junho a 16 de agosto, estão abertas as inscrições para seleção de quatro títulos (E-books) a serem editados e publicados pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB) . A iniciativa é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da editora universitária, por meio do ‘Selo Cognitio’. A seleção dos livros digitais deve seguir os critérios estabelecidos no Edital nº 004/2024, publicado no Diário da Justiça do dia 13 deste mês. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os...

Continuam abertas as inscrições do Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba’. O evento, das 8h às 12h, será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/bcGuAecw3mzxN4t19 . O workshop tem como debatedores a diretora adjunta da...

Artigos e resumos inéditos referentes à segunda fase do IV Congresso de Direito Transnacional (IV Conditrans) devem ser enviados até o dia 15 deste mês . O evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho, no formato online e presencial, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. A iniciativa é promovida pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e a USAL, e a Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia este importante evento internacional. O congresso tem por objetivo fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico...