No dia 13 de junho, a partir das 8h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba’. O evento, de modo presencial, será realizado na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. A temática é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/bcGuAecw3mzxN4t19 . O...

O juiz Natan Figueiredo abriu o ciclo de palestras na Esma Com o objetivo de valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais, foi realizada a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado, na Paraíba, com um ciclo de palestras no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (7). A programação, de modo híbrido, iniciou com apresentação do Coral ‘Vozes Passageiras’, composto pelas reeducandas do Presídio Júlia Maranhão. O evento...

Na modalidade de ensino a distância (EaD), 114 inscritos de 26 comarcas do Estado participarão, este mês, dos Cursos ‘Teoria Geral do Processo Eletrônico’, ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’ e ‘Língua Brasileira de Sinais - Módulo II’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas de inscrições homologadas. Os inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as), são das unidades judiciais de: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Rio Tinto, Cuité, Conde,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta quinta-feira (6), um Workshop de Cibersegurança com o objetivo de capacitar magistrados (as), servidores (as) e colaboradores na área da Segurança da Informação. Quase 400 pessoas participaram do evento ministrado por um dos principais especialistas do setor, com expertise internacional, Galeno Garbe. O Workshop de Cibersegurança foi aberto pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e presidente do Comitê de Segurança da Informação, desembargador Ricardo Vital de Almeida, que lembrou a importância da tomada de consciência de...

Estão abertas as inscrições para o Webinário ‘Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e sua interseccionalidade (Resolução 425/2021 CNJ)’. O evento será realizado nesta sexta-feira (7), das 10h às 12h, e transmitido por meio do aplicativo Zoom e, também, pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Para se inscrever, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem preencher o formulário por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/3wwZgDcgvQewV6ih7 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de...

Desta terça (4) até quinta-feira (6), 62 inscritos, entre magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, assistirão, de modo presencial, às aulas do Curso ‘T ransformando a Justiça com Linguagem Simples : Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada – Turmas 4, 5 e 6’. A formação ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O tutor do curso é o juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, que apresenta temas como Direito Administrativo e Constitucional; administração da Justiça; acesso à Justiça; Pacto Nacional do...

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, vai lançar o livro ‘ Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização ’. O lançamento ocorrerá no dia 5 de junho, às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A obra tem o selo da Editora Juruá e o prefácio do professor Rômulo Rhemo Palitot Braga. Esse é o primeiro livro de autoria da magistrada, que é fruto de sua dissertação de mestrado no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Segundo a juíza Candice Queiroga, o...

Nesta terça-feira (28), às 15h, a comunidade jurídica paraibana poderá ampliar seu conhecimento em relação ao tema ‘Direito Antidiscriminatório e Direitos LGBTI+’, assunto que será abordado em webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link: https://forms.gle/SFyLaYGSnAMav3Bw7 . Os inscritos receberão certificado da Esma, referente a 2h de carga horária. A transmissão tem início às 15h, e ocorrerá também pelo canal ‘Esma’, do Youtube. A temática...

Nos dias 3 e 4 de junho, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar o Curso ‘Métodos Antropológicos e Antropologia Aplicada ao Direito’. A instituição de ensino está ofertando 25 vagas, sendo 20 para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de cinco vagas para servidores(as) públicos de outros órgãos/instituições. As inscrições ocorrem no período de 24 a 30 de maio e devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/i5rg4bce2YsFDQdV9 . O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de Inscrição. As aulas serão realizadas na...

Mais uma coletânea da parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), contemplando artigos de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de outros profissionais do Direito, foi publicada. A obra ‘ Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário ’ traz à luz as inquietações acerca da atividade jurisdicional, seus limites e impacto socioeconômico, bem como da discussão de temas relacionados aos direitos humanos, proteção de vulneráveis, sustentabilidade nas relações econômicas e regularização...