Dando continuidade aos eventos sobre saúde pública, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover no dia 30 deste mês, o Webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033, do Supremo Tribunal Federal e do PMVG’. O evento, de modo virtual, ocorrerá das 8h às 12h e será ministrado, na ocasião, pelo juiz Eduardo Alvares de Carvalho e mediado pelo também magistrado Renan do Valle Melo Marques. As inscrições estão abertas, até o próximo dia 26, através do link https://forms.gle/XMjNDpcezfG4pg3M8 ou pelo QR-Code. Podem participar...

Continuam abertas, até o dia 15 deste mês, as inscrições do Curso ‘A nova Lei de Improbidade Administrativa’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), é destinada aos magistrados(as) e assessores(as) do Judiciário estadual. Os interessados devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/2Le6JdMA5TUPp8Xo7 ou pelo QR-Code. A Esma disponibilizou 40 vagas e o critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As aulas serão ministradas pelo tutor Marcos de Lima Porta, no período de 18 de outubro a 21 de novembro, na...

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, iniciou o seu processo de internacionalização, apoiando como uma das instituições parceiras o XXVI Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento será realizado no período de 20 a 22 de novembro, de modo presencial e remoto. A iniciativa também conta com o apoio da Unesco e de outras instituições internacionais. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual podem se...

A Reforma Tributária será tema do webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na próxima segunda-feira (9), das 9h às 12h. Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e o público em geral podem se inscrever até esta quinta-feira (5) para participar através do link https://forms.gle/r4tiPXT5wCimrdsw8 ou pelo QR-Code. O evento, de modo virtual, terá como palestrantes o advogado tributarista Felipe Crisanto e o auditor independente Fábio Lira, que irão abordar os impactos para os setores econômicos e os reflexos para o Poder Judiciário. O webinário será...

Escola Superior da Magistratura Magistrados(as) e demais servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever nos cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para este mês. As formações disponibilizadas são: ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho; Redação e Legislação na modelagem de Certidões e Laudos pelos Oficiais de Justiça; e Movimentação Processual para Magistrados’. Até domingo (8), estão abertas as inscrições para as 40 vagas do Curso ‘Redação e Legislação na modelagem de Certidões e Laudos pelos Oficiais de Justiça’ através do...

As aulas da Turma II do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’ foram transferidas para o dia 24 de novembro. A formação, que ocorreria nessa sexta-feira (6), será ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, de modo presencial, das 8h às 12h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A lista de inscrições homologadas será publicada, em breve, com os nomes dos participantes da 1ª Circunscrição - sede João Pessoa (Varas Cíveis). A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma comunica que as aulas das demais turmas continuam sem...

Escola Superior da Magistratura Dando continuidade ao planejamento do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, instituiu Comissão Científica. A Portaria nº 14/2023 com os nomes dos membros foi publicada no Diário da Justiça eletrônico de sexta-feira (29), na página 3. Conforme o ato, os membros da comissão são os seguintes: a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, os(as) magistrados(as) Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Antônio Silveira...

Webinário reuniu especialistas em saúde mental O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou na manhã desta sexta-feira (29), por vídeoconferência, um webinário alusivo ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, que contou com as participações do médico psiquiatra Roberto Mendes, da médica psiquiatra Camila Franca e da supervisora e assistente social da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB (Gevid), Daniela Gonçalves. O tema do evento foi "Se precisar de ajuda, peça: a importância de falar sobre saúde mental". Bianca Nóbrega abriu o...

Com a divulgação do Edital nº 005/2023 da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (28), ficam abertas até o dia 27 de outubro as inscrições para seleção com vistas à publicação de quatro livros digitais (E-books). O resultado final será divulgado no dia 13 de novembro. As obras serão editadas e publicadas pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EdUEPB). A iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Esma e da EduePB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da obra...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) está convidando servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual e o público em geral para fazerem seus cadastros no sistema de Gestão Acadêmica (GEAD). Na plataforma, o interessado deverá preencher o formulário de cadastro para, em seguida, ter acesso aos links de inscrições dos cursos ofertados pela instituição de ensino. O gerente Acadêmico, professor Flávio Romero, destacou que esse cadastro no GEAD também se insere na política de melhoria e modernização das ações da escola,...