A partir das 14h, desta quarta-feira (2), o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos preside a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno como presidente do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento, serão apreciados 37 processos, sendo 34 judiciais e três administrativos. Entre eles estão Notícias-crimes, Mandados de Segurança, Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIns), escolha dos novos magistrados que exercerão as funções de juízes-corregedores, as novas Comissões Permanentes do TJPB e a indicação da Lista Tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O...

Priorizar o processo de virtualização de todos os processos judiciais e a jurisdição de primeiro grau, bem como interiorizar a tecnologia da informação nas atividades judiciais são algumas das principais metas do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tomou posse no cargo, na tarde desta terça-feira (1º). Também foram empossados o vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, e o corregedor-geral de Justiça, Nilo Luís Ramalho Vieira. O desembargador Abraham Lincoln é o 46º presidente da Corte e fará mandato de dois anos,...

Na manhã desta terça-feira (1º), foi realizada a celebração eucarística em ação de graças pela posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Catedral-Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital. A nova Mesa Diretora, biênio 2011/2013, é composta, ainda, pelo vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, e pelo corregedor-geral de Justiça, Nilo Luís Ramalho Vieira. Celebrada pelo Padre Frei Luiz Nunes Pereira e comentários do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerqu, a missa teve início às 10h com a presença da...

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos será o 46º magistrado a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde a sua criação, em 30 de setembro de 1891, e sua instalação em 15 de outubro daquele ano. A solenidade de posse será realizada, nesta terça-feira (1º), no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual, a partir das 16h. A transmissão do cargo de presidente tem início com a celebração de uma missa em ação de graças na Catedral-Basílica de Nossa Senhora das Neves, a partir das 10h. Além do desembargador-...

“Não há nada melhor do que encerrar uma administração com a inauguração de uma obra desta envergadura. Estou extremamente feliz. Espero que este recinto ajude no progresso da cidade e que seja a morada da justiça e do bem”. Foi com estas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu a importância da inauguração do Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza” da comarca de Bayeux (3ª entrância), ocorrida na tarde desta segunda-feira (31). Durante a solenidade, o juiz de direito e diretor do Fórum, Euler Paulo de Moura Jansen,...

O Mutirão Carcerário que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o dia 12 de janeiro já apresenta resultados. A ação é fruto de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com os dados divulgados pelos integrantes do regime especial, até esta sexta-feira (28), um total de 866 processos foram finalizados. Destes, cerca de 95% são relativos à comarca de Campina Grande, por onde foram iniciados os trabalhos. Ainda segundo os magistrados que compõem o Mutirão, do número...

No último dia à frente da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da Capital, o novo Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A solenidade será às 17h30, e contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade. O novo Fórum, que conta com quatro varas e um Juizado Especial, passará a funcionar em um espaço bem mais amplo e confortável. Além, disso, a nova unidade judiciária vai...

Na sessão dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, à unanimidade, o pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Emenda à Lei Orgânica do Município de Prata nº 03/2010. A decisão suspendeu a aplicabilidade da emenda, que dispõe sobre o modo de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. A ADIn nº 999.2010.000356-8/001 teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o relatório, o PT interpôs a Ação alegando que a referida emenda, de iniciativa do prefeito do...