O Diário da Justiça desta quinta-feira, 3 de fevereiro, publica o Ato número 9/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, ocorrida a 15 de outubro de 1891. Assim, um dos primeiros atos do novo desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos à frente do TJPB foi constituir esta Comissão Especial, composta por seis desembargadores (três titulares e três suplentes) e integrada ainda por quatro pessoas de notório saber...

Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão do juízo da comarca de Gurinhém, que julgou procedente a adoção de uma criança. O recurso foi impetrado pela mãe biológica que, arrependida, tentava reaver a guarda do menor. A relatora do processo nº 076.2009.000191-8/001, desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, disse em seu voto que “retirar a pupilo do seu lar, da convivência com os apelados, é, sem dúvidas, ferir um direito adquirido”. Durante o relatório a magistrada observou que a mãe biológica da criança manifestou...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será empossado, nesta sexta-feira (4), às 19h, como novo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). O magistrado foi eleito para o cargo no dia 3 de novembro, junto com os membros da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça. Na ocasião, tomarão posse, também, como diretor-adjunto o juiz Euler Paulo de Moura Jansen e o membros do Conselho Técnico-Consultivo. Durante a solenidade, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, antes de passar a diretoria da Escola ao desembargador Saulo Benevides, vai apresentar o relatório de gestão do...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participou, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado. A solenidade teve início em frente à sede do Poder Legislativo com a revista à tropa formada por cadetes da Academia de Polícia Militar. Em seguida os militares desfilaram em frente ao Parlamento estadual. No plenário “Deputado José Mariz”da Assembléia o presidente, deputado Ricardo Marcelo, abriu a sessão solene de início dos trabalhos legislativos. O governador do Estado, Ricardo Coutinho...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, na tarde desta quarta-feira (2), em votação na sessão administrativa, os advogados Márcio Accioly de Andrade, Mário Nicola Delgado Porto e João Ricardo Coelho para compor lista tríplice com vista à escolha de membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). A vaga no TRE-PB é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Lyra Benjamin de Torres, que ocorrerá no próximo dia 30 de março, conforme ofício encaminhado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, determinou, aos juízes gestores de fóruns, diretores e gerentes das unidades administrativas que providenciem medidas de controle do uso de energia, combustível, telefone, água e papel. O Ato da Presidência nº 3, foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário da Justiça (DJ). A medida visa diminuir, em pelo menos 10%, os níveis atuais de despesas, em obediência aos limites fixados no Projeto TJ-Economia, que integra o Plano Estratégico do Poder Judiciário, e em consonância com a Resolução...

O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou, na manhã desta quarta-feira (2), em solenidade coletiva no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, os novos servidores ocupantes dos cargos comissionados, dentro da nova estrutura administrativa da Corte Judiciária paraibana. Ao mesmo tempo, também, com a extinção dos cargos efetivos, foram feitas as relotações e remanejamentos dos funcionários, de acordo com o novo quadro. Os novos diretores do Poder Judiciário do Estado são os seguintes: Robson de Lima Cananéa (Especial), José...

Nesta quarta-feira (2), em sessão solene realizada no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou os novos diretores dos Fóruns da comarca de João Pessoa e de Campina Grande. As designações foram feitas por meio da portaria nº 214, de 1º de fevereiro de 2011, publicada no Diário da Justiça. O magistrado Fábio Leandro de Alencar Júnior, titular da 16ª Vara Cível da comarca da Capital tomou posse no cargo de diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Já o titular da 7ª Vara...