O Conselho Técnico-Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu pela primeira vez, na administração do novo diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides. Conforme o Plano de Ação dos próximos dois anos, “o Conselho tem por finalidade analisar as ações todas Esma. “Sua importância é vital para o desenvolvimento das várias linhas de ação propostas no planejamento de cada biênio”, explicou diretor da Esma. Durante a reunião, os magistratura apresentaram propostas de aperfeiçoamento de projetos que já estão em andamento, como...

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório dos processos julgados durante o mês de janeiro. Foram apreciados 170 processos, sendo 85 Habeas Corpus, 62 Apelações Criminais, 13 Recursos Criminais em Sentido Estrito, oito Embargos de Declaração, um Conflito Negativo de Competência Criminal e uma Correição Parcial. Os julgamentos foram realizados em seis sessões ordinárias. O órgão fracionário Criminal se reúne todas as terças-feiras, a partir das 8h, e nas quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “...

A Comarca de Alhandra deverá ganhar um novo fórum. Na manhã desta segunda-feira(14), o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve no município para conhecer a área que está sendo doada pela Prefeitura e onde será construído o prédio. Ao lado do prefeito Renato Mendes, do deputado Branco Mendes e dos juízes auxiliares da Presidência, Leandro dos Santos e José Ferreira Ramos Junior, o desembargador visitou o terreno e inspecionou o antigo fórum.“Vamos iniciar os estudos imediatamente para iniciarmos a obra” disse o presidente, ao observar que as...

Juízes da Infância e da Juventude se reuniram na manhã desta sexta-feira (11) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara. O objetivo do encontro foi informar aos membros da Mesa Diretora a respeito dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv) e conhecer as metas estabelecidas pelos novos dirigentes. A juíza da 2ª Vara Mista da comarca de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa fez um relato das atividades que estão sendo...

Acompanhar as inovações tecnológicas sem esquecer a história do Poder Judiciário paraibano. Essa é a tônica de um dos principais projetos do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. O magistrado, com sua equipe de juízes-auxiliares e servidores, já trabalham para criar um memorial com os processos históricos que revelam fatos marcantes do nosso Estado. Para isso, segundo Nilo Ramalho, será preciso a participação da comunidade, historiadores, estudiosos servidores do TJPB e de todos os juízes que possam contribuir para o “museu do processo”. “Infelizmente, nós temos...

Ouvir, pessoalmente, as principais queixas e sugestões dos magistrados, quanto aos problemas enfrentados em suas respectivas varas, a fim de elencar uma ordem de prioridades. Foi este o objetivo da reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (11), no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os juízes daquela unidade judiciária. Entre os assuntos discutidos no encontro o destaque maior foi para as mudanças que devem ocorrer com as alterações de dispositivos da nova Lei de Organização e...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira(10), em audiência, o deputado estadual Branco Mendes, que esteve na Corte de Justiça para reiterar o compromisso celebrado com o município de Alhandra, que tem como objetivo a doação de um terreno para a construção do novo Fórum da comarca. O parlamentar informou ao desembargador-presidente que a prefeitura municipal já encaminhou todo o processo para legalização e a documentação necessária, inclusive, a escritura do imóvel que fica na entrada principal da...

O desembargador José Di Lorenzo Serpa presidiu, na tarde desta quarta-feira (9), os trabalhos da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, ele substituiu o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que, no mesmo horário, esteve participando de uma reunião com os representantes das associações e sindicatos dos servidores do TJPB. Esta é a primeira vez que Lorenzo Serpa assume a condução dos trabalhos no Pleno da Corte. O desembargador também é membro da Primeira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça...