“Uma visita de contesia para apresentar aos órgãos de comunicação os projetos de modernização do Tribunal de Justiça voltados para os interesses da sociedade, com os objetivos claros de melhorar a prestação jurisdicional na Paraíba” . Foi com essa declaração que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos resumiu as visitas que fez nessa quinta-feira (24), aos principais sistemas de comunicação do Estado. Ele esteve acompanhado do diretor de Informação Institucional, Itapuan Botto e gerente de comunicação, Genésio Sousa. “A imprensa tem uma...

As comemorações alusivas aos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba tem início no próximo dia 28, às 17h, com apresentação de vídeo, seguido de palestra. A abertura solene será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, no salão nobre do TJ, ocasião em que ocorrerá, também, o lançamento do selo comemorativo, carimbo, papéis e envelopes timbrados da Justiça Comum. A programação terá início com a exibição de um vídeo alusivo aos 120 anos de existência do Tribunal de Justiça; seguido de uma palestra do...

A partir do relatório da visita técnica feita pelo diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, José Augusto de Oliveira Neto, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os membros do Tribunal Pleno tomaram conhecimento do projeto de virtualização dos processos do Tribunal de Justiça da Paraíba nas 1ª e 2ª instâncias, que é uma das prioridades na gestão do presidente do TJPB, desembargador Abranm Lincoln da Cunha Ramos. A apresentação ocorreu na manhã desta quarta-feira (23). O diretor apresentou um estudo aprofundado dos softwares...

Na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (23), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de Resolução de autoria do desembargador-presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que suspendeu o prazo processual da 15ª Vara Cível da Capital. De acordo com o presidente, o motivo é a mudança que a unidade está realizando para implantação de uma nova reorganização estrutural, devendo ser uma “Vara Modelo” para outra experiências. A suspensão compreende o período de 21 a 25 de fevereiro. No que diz respeito à Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, cuja...

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem ao desembargador Manoel Soares Monteiro, que foi eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nessa terça-feira(22). A propositura foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e aprovada, por unanimidade, pelos demais membros da Corte. Na oportunidade o desembargador Nilo destacou a importância da Corte Eleitoral no processo democrático e lembrou o trabalho realizado pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho à frente do TRE, devendo prosseguir com sua contribuição na condição de...

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, deferiu na tarde desta terça-feira (22), pedido de liminar da Prefeitura Municipal de João Pessoa para desapropriação do Aeroclube da Paraíba, bem como a posse provisória pela edilidade municipal. O juiz indeferiu ainda a contestação do Aeroclube sobre competência da Justiça Comum para julgar o caso. O magistrado explicou que o simples fato do Aeroclube ser considerado de utilidade pública não impede que o imóvel seja desapropriado pelo Poder Público Municipal. “A utilidade pública dada aos aeroclubes pelo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou, por mais 60 dias, o mutirão que está sendo realizado na comarca de Monteiro. O objetivo é reduzir o número de processos paralisados e regularizar a prestação jurisdicional, diante do quadro apresentado pela Corregedoria Geral. A Portaria nº 422/2011, assinada pelo pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi publicada, nesta quarta-feira (22), no Diário da Justiça. À continuidade do regime especial na unidade judiciária foi solicitada pelo coordenador do esforço concentrado juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da comarca de Patos, determinando que a Prefeitura Municipal faça a incorporação, de imediato, da gratificação de “função”, em seu valor integral, à remuneração de servidora daquele município. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (22), por unanimidade, nos termos do voto do relator vinculado, juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. De acordo com o voto, a impetrante juntou documentos comprovando ter exercido função gratificada na Prefeitura de Patos desde de março de 1997, apenas...

Na sessão desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar um total de 32 processos, dentre os quais, três Notícias Crimes contra os prefeitos Josival Júnior de Souza (Bayeux), Sebastião Pereira Primo (Riacho dos Cavalos) e Erivan Dias Guarita (Monte Horebe). As duas primeiras haviam sido adiadas na última sessão. Também consta na pauta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, contra o município de Sapé. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara é o relator da Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, que trata de acusação...

A eleição das novas coordenadoras da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) cuja chapa é denominada “Integração e Solidariedade”, acontecerá nesta quarta-feira (23), das 12h às 17h, na sede da entidade, no andar térreo do Tribunal de Justiça. O pleito será conduzido pelo magistrado Romero Carneiro Feitosa, da 7ª Vara Cível da comarca da Capital. Com a conclusão dos trabalhos, a presidente regimental Salene Wanderley Câmara fará a entrega dos diplomas no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, localizado no andar superior do TJ. Durante a solenidade, a...