Será às 17 horas deste domingo, na Igreja de Santa Júlia, no bairro da Torre, em João Pessoa, a missa de 7º Dia do falecimento do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, que morreu na última terça-feira. O magistrado vinha lutando contra um câncer há 10 anos e, em decorrência da doença, sofreu falência múltipla dos órgãos. O magistrado deixa a esposa Maria Zenilda do Amaral Nóbrega, com quem teve quatro filhos: Alexandre Jorge Nóbrega, Rogério Nóbrega, Júlia Cristina Nóbrega e Helena Nóbrega. O desembargador tinha também seis netos: Gabriel, Amanda, Pedro Henrique, Ana Luiza, Vinícius e Hanna...

O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do Tribunal de Justiça, despachou, normalmente, no gabinete da Presidência, durante o expediente da manhã desta sexta-feira(18). Ele deu encaminhamento a todas as atividades administrativas do Poder, em virtude da ausência do presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que se encontra em viagem a Brasília, participando de uma reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País. O Vice-presidente, que também é membro nato do Conselho da Magistratura, presidente da Câmara Criminal e...

Preparar, refletir e discutir com casais sobre as questões que envolvem a adoção. Esse foi um dos objetivos principais do Curso Preparatório Obrigatório sobre Adoção, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da Capital. O evento reuniu cerca de 91 pessoas e aconteceu na manhã desta sexta-feira (18), no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”,no 2º Andar do Tribunal. A psicanalista e psicóloga Ivone de Barros Vita expôs para os participantes, na maioria candidados habilitados para a adoção (casais, solteiros, viúvos e...

O programa Justiça Cidadã deste sábado (19) traz entrevista concedida pelo magistrado titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho, sobre seus projetos de gestão à frente da Diretoria do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, em João Pessoa. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência AM 1.110 e FM 105.5. Outro destaque é o novo cronograma para o concurso de juiz substituto. A comissão organizadora retificou o conteúdo programático e retomou os trabalhos do processo seletivo. Os prazos e valores para inscrição,...

Os relatórios mensais de produtividade dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba, referentes ao mês de janeiro, apresentaram resultados que chegam a mais de 1000 processos julgados, conforme os números divulgados pelas assessorias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e das Câmaras. Desembargadores e juízes convocados julgaram 1.070 processos, em 22 sessões ordinárias, uma extraordinária e uma administrativa. O colegiado do Tribunal Pleno julgou 22 Mandados de Segurança, 5 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, 49 Decisões Terminativas, dois Embargos Infringentes...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, embarcou, na tarde desta quinta-feira (17), para participar da reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que vai ocorrer no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nesta sexta-feira(18), em Brasília. Na ocasião, os participantes assistem, a partir das 13 horas, uma exposição proferida pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre regime de custas do Poder Judiciário. Na pauta da...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Hospital São Vicente de Paula indenize moralmente, em R$ 30 mil, a família de uma paciente que morreu naquela unidade hospitalar. Em primeiro grau, o valor da indenização foi estabelecido em R$ 15 mil, contudo, o relator da Apelação Cível, desembargador José Ricardo Porto, entendeu que o dano deveria ser majorado. O julgamento do processo aconteceu durante a sessão desta quinta-feira (17). Segundo a autora da ação, Selma Gomes de Sá, no dia 22 de janeiro de 2004, sua mãe foi levada com fortes dores no peito para o...

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi o entrevistado desta quarta-feira(17), pela manhã, no programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco. O magistrado falou sobre o cronograma de atividades comemorativas até o dia 15 de outubro, data de aniversário da Corte de Justiça paraibana. “Vamos celebrar essa comemoração durante o ano inteiro, promovendo eventos e atividades culturais, dentro do tema, buscando assim fazer um resgate histórico da Justiça paraibana”. Na entrevista, o...