Durante a solenidade de abertura das comemorações do 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira (28), o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o gerente de vendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gelvan Batista Barbosa, realizaram as primeiras obliterações para o ato de lançamento do carimbo e selo personalizados em homenagem ao ano de aniversário do Tribunal. Na ocasião entrou em circulação mais um número especial do informativo “Judiciarius”. O “Judiciarius” traz informações sobre o primeiro ano de...

Colocar a Escola Superior da Magistratura (Esma) à disposição do Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado, através de parcerias que possibilitem a participação de policiais em cursos oferecidos pela Escola e de magistrados na programação do Centro de Ensino. Esse foi o objetivo principal do encontro realizado entre o juiz do 2º Juizado Cível da comarca de Campina Grande, Antônio Carneiro de Paiva Júnior e o Diretor do Centro, coronel Carvalho. A iniciativa partiu do diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com base nas diretrizes da atual mesa diretora do...

O grande volume de processos nas varas judiciais, a falta de servidores e de assessores para os juízes tem sido um dos principais problemas que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tem encontrado ao fazer uma avaliação das primeiras reuniões que manteve até agora com os diretores e juízes dos Fóruns judiciais. Ele fez essa constatação na manhã desta sexta-feira(25), quando participou de mais uma reunião com os magistrados do Fórum Regional “Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em Mangabeira. O diretor do Fórum, juiz Manoel Gonçalves Dantas de...

Na noite desta quinta-feira (24), alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), juízes, servidores do Tribunal de Justiça e convidados lotaram o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), para assistir a palestra do doutor em Direito, Marcílio Toscano Franca Filho. Ele foi o primeiro convidado do Projeto “Quintas Legais” de 2011 e falou sobre "O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn". O diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez a apresentação do professor-palestrante. “O Quintas Legais volta em...

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor do Fórum Cível “Des. Mário Moacyr Porto” da Capital, reuniu os servidores da unidade, com o objetivo de repassar as novas orientações da Mesa Diretora, especialmente no que diz respeito à manutenção de um diálogo permanente com as categorias. O encontro serviu também para ouvir os questionamentos e as reivindicações que podem contribuir com a melhoria dos trabalhos e, consequentemente, uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente. Ao final da reunião, o magistrado disse que vai fazer um relato de tudo que se discutiu na reunião ao Presidência...

O ciclo de palestras do projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) será retomado a partir desta quinta-feira (24), às 18h30, no auditório da Escola. A convite do diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o doutor em Direito, Marcílio Toscano Franca Filho, vai debater o tema "O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn". Conforme o professor Marcílio Toscano, o tema é objeto de suas pesquisas recentes e de um livro que acabou de concluir. “Na sua conferência ele vai tratar do Direito Comparado,...

As aulas do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais serão retomadas nesta sexta-feira (25), com o módulo “Direito Fundamentais e Direito Privado”. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os professores Glauber Salomão Leite e Carolina Valença Ferraz são os responsáveis por essa fase da especialização. As aulas acontecem na Sala 5 da Esma. O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais começou no início do ano passado e está aperfeiçoando 55 alunos,...

Um esforço concentrado vai ser realizado durante o período carnavalesco no setor de Distribuição do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Capital. De acordo com o diretor da unidade judiciária e titular da 16ª Vara Cível da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, o objetivo da medida é redistribuir cerca de 18 mil processos das Varas da Fazenda Pública. As referidas unidades judiciais sofrerão mudanças de competências, com a entrada em vigência da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), em março. “Realizaremos esta redistribuição sem interferir na...