O vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen, proferiu a segunda palestra de 2011 dentro do Projeto “Quintas Legais”. A aula aconteceu na noite dessa quinta-feira (10) no auditório da Esma e o magistrado abordou o tema “Repensando a Fixação da Pena”. O auditório da Escola, mais uma vez, recebeu um bom público formado por estudantes, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. As palestras do “Quintas Legais” são abertas à comunidade e acontecem quinzenalmente. Euler Jansen disse que sua palestra tem como objetivo criar um juízo...

A atividade de Conciliador no âmbito do Poder Judiciário passará a ser voluntária e não remunerada, de acordo com o projeto de Resolução aprovado, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça na última sessão administrativa ordinária da Corte. A Resolução entra em vigor após a publicação no Diário da Justiça. O projeto prevê que os conciliadores serão selecionados entre os cidadãos que apresentarem qualificação compatível com a atividade, em número proporcional ao movimento forense. De acordo com os termos da Resolução, a preferência é para bacharéis e universitários regularmente...

O desembargador Manoel Soares Monteiro é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele foi empossado no cargo na manhã desta sexta-feira (11), ao lado dos outros dois integrantes da mesa diretora, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o novo vice-presidente e do juiz João Batista Barbosa, que assume a Corregedoria Regional Eleitoral. “É tempo de afirmar nossa presença nas redes sociais, aproximando-nos das partes, advogados e cidadãos”, disse o novo presidente em seu discurso de posse, ao agradecer as manifestações dos juíz Carlos Neves, que falou pela Corte...

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança na era digital e já a partir do próximo mês de maio começa a utilizar o meio eletrônico para o envio e troca de documentos no âmbito do Poder Judiciário, iniciando assim o Sistema Hermes - Malote Digital, que vai permitir uma comunicação mais ágil, segura, simplificada e de menor custo para a Justiça. A Resolução que regulamenta o início do sistema através da intranet foi aprovada, por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário da Justiça. O sistema de “Malote Digital”...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai empossar, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (11), às 10h, a nova mesa diretora para a gestão 2011. O novo presidente da Corte Eleitoral será o desembargador Manoel Soares Monteiro. Ele substitui o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. A solenidade ocorrerá na Sala de Sessões do TRE-PB, localizado na avenida Princesa Isabel, 201, Centro de João Pessoa. A mesa diretora foi eleita, por unanimidade, pelos membros da Corte Eleitoral, no dia 22 de fevereiro e será composta também pelo desembargador Genésio Gomes Pereira...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos dois primeiros meses deste ano, 352 processos. Os dados foram apresentados pela assessoria do órgão fracionário. Segundo os números, em janeiro, a Câmara foi responsável pela apreciação de 170 feitos e, em fevereiro, 182. Os julgamentos foram realizados em 13 sessões ordinárias. Nesse período, foram apreciados 189 Habeas Corpus, 156 Apelações Criminais, 18 Recursos Criminais em Sentido Estrito, 12 Embargos de Declaração, oito Conflitos Negativos de Competência Criminal e uma Correição Parcial, três Agravos em Execução, três...

O auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, localizado no primeiro andar do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, registrou um grande movimento de mães e pais, na manhã desta quinta-feira (10). O significativo número de pessoas se deve às notificações realizadas com o objetivo de ouvir as mães sobre a possível localização dos pais de seus filhos, como determina o Provimento nº 12 do Conselha Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa está acontecendo em todo o País. Só na Paraíba foram expedidas quase 80 mil notificação e em João Pessoa das 16 mil, 10.560 já foram notificadas. A ação...

A Fiat Automóveis Ltda e a Capital Distribuidora de Veículo terá que disponibilizar um automóvel a um consumidor, por defeitos mecânicos constatados em um carro novo adquirido na Capital Distribuidora, em João Pessoa. A relatoria do Agravo de Instrumento nº 200.2010.032822-4/001 foi do desembargador José Di Lorenzo Serpa, presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (10). Os demais membros do órgão fracionário acompanharam o voto do relator. Segundo os autos, a Capital Distribuidora de Veículos interpôs Agravo de...

A segunda palestra do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma), em 2011, acontece na noite desta quinta-feira (10), a partir das 18h30. A aula sobre “Repensando a Fixação da Pena” será ministrada pelo vice-diretor da Escola e juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen. A Escola fica localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado adiantou que a aula visa estimular os participantes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o secretário Estadual de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, com a participação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para implantar Núcleos de Advocacia Voluntária nas Penitenciárias das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. O evento aconteceu no Salão Nobre do TJPB, durante a apresentação do Relatório final do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no Estado. O acordo tem como principal meta prestar assistência e...