Os membros da Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram na tarde dessa quinta-feira,(17), no auditório da Sala de Sessões da Segunda Câmara Cível, sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para traçar as metas de trabalho e a programação para o mês de abril. Na oportunidade foram apresentadas sugestões para a realização de um concurso literário sobre a história do Tribunal de Justiça, destinado a alunos do ensino fundamental e médio. Os participantes aprovaram a proposta de restauração do Memorial e...

Aproximar os tribunais da região e ampliar a troca de experiências nos procedimentos judiciais foram alguns dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o vice-presidente do Tribunal do Rio Grande do Norte, Expedito Ferreira de Sousa, durante a visita de cortesia que o desembargador norte-riograndense fez ao TJPB, na última sexta-feira (18). Os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também recepcionaram o visitante. Na ocasião, o desembargador Abraham...

A nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) entrou em vigor no dia 4 deste mês. O texto atualizado trouxe uma série de complementações que serão implementadas ao longo da atual gestão da Presidência do Tribunal de Justiça. O objetivo é elevar ao grau de excelência a prestação jurisdicional em toda a Paraíba. Uma das mudanças mais significativas na Loje aconteceu na composição e competência das varas da Fazenda Pública. Agora, essas unidades judiciárias passarão a ter um perfil especializado. Antes, na comarca de João Pessoa, por exemplo, existiam oito varas da Fazenda...

O Pleno do Tribunal de Justiça determinou, na última sessão ordinária, a reintegração de duas servidoras que haviam sido exoneradas pela Secretaria de Saúde do Estado durante o período de gestação. Desta forma, o colegiado, por unanimidade, concedeu parcialmente a segurança, conferindo a estabilidade provisórias as funcionárias, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O relator do Mandado de Segurança nº 999.2010.000261-0/001 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. As servidoras Karla Solange Vieira e Francisca Bernubia Gomes Claudino impetraram mandado de...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, que a Companhia de Seguros Aliança do Brasil pague o valor de R$ 42.639,11, em favor de Lucas Fernandes Torres, a título de indenização securitária, decorrente do não pagamento do contrato de seguro de vida. A Apelação Cível nº 200.2006.057764-6/001 teve como relatora a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. Com a decisão do órgão fracionário, os desembargadores modificaram a sentença do Juízo da 14ª Vara Cível da comarca da Capital. Na Ação de Cobrança, o magistrado julgou improcedente o pedido de...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (17), reformou sentença para determinar que o Banco Bradesco S/A exiba a documentação que serviu de base à sustação de cheques por contra-ordem do emitente. Os cheques emitidos serviram para pagamento em favor do Abatedor de Aves São João Ltda. De acordo com o relator do processo, juiz-convocado Carlos Martins Beltrão Filho, essa hipótese não é caracterizadora da quebra do sigilo bancário. Conforme o relatório da Apelação Cível nº 200.2005.062116-4/001, o Abatedor era portador de três ordens de pagamento à...

As quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba da Paraíba julgaram, no mês de fevereiro, um total de 836 processos, durante a realização de 12 sessões ordinárias e três extraordinárias. Os dados fazem parte dos relatórios de produtividade mensal divulgados, nessa terça-feira (15), pelas assessorias dos órgãos fracionários. A Primeira Cível foi responsável pelo julgamento de 231 processos; a Segunda Câmara, por 188 feitos; a Terceira Cível, por 199 ações; e a Quarta Câmara, 218 processos. De acordo com o relatório das assessorias das Câmaras, foram julgados 80 Agravos de...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, que arbitrou ao Laboratório Rabelo Ltda o pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre valor de causa, apesar da dispensa de advogado durante o trâmite de processo e da renúncia de verba por novos advogados contratados. A relatora foi a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. O laboratório recorreu ao colegiado, por meio de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, para não pagar serviços à advogada Joseli Mendes de Oliveira, contratada por Maria de Fátima de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aproveitou o início da sessão administrativa desta quarta-feira (16), para prestar homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, ocorrido na semana passada. A desembargadora Maria das Neves do Egito D. Ferreira destacou a importância da mulher como companheira do homem na formação de uma socieadade mais justa e a conquista dos espaços que a cada dia são alcançados. Ela lembrou a Lei Maria da Penha, que veio em defesa da mulher e a iniciativa do Tribunal de Justiça em criar os juizados especiais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba enalteceu, na sessão administrativa desta quarta-feira (16), a disposição do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que terá seu nome entre os magistrados candidatos a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O desembargador deverá compor a lista dos pretendentes na esfera federal e essa realidade é um motivo para que toda a magistratura paraibana e as representações do Estado se unam no empenho para ter um representante do Judiciário da Paraíba na Corte Superior, segundo propositura apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça...