O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A pauta ordinária de julgamento traz 29 processos, dentre eles estão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Ministério Público contra o município de Alagoinha, e a uma Notícia Crime, também ajuizada pelo MP, na qual o noticiado é o atual prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. Segundo a Procuradoria Geral da Justiça, no dia 25 de fevereiro de 2002, já condição de prefeito, José Vieira da Silva pactou...

Duas mulheres condenadas por tráfico de cocaína em João Pessoa tiveram sua apelações criminais rejeitadas, à unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta terça-feira (22). Anny Karoline Ferreira Nunes, também conhecida por “Carol”, e Ariana Teixeira do Nascimento são acusadas de integrar organização criminosa. Carol seria companheira de Alessandro de Azevedo Ferreira, o “Ocean”, um dos líderes do tráfico na Paraíba e principal alvo da “Operação Cristal”, realizada pelo Departamento de Polícia Federal. Conforme o relator do processo, o juiz convocado...

O projeto para a instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba já está sendo elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ e atende a mais uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da resolução 105/2010, segundo informou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta segunda-feira (21), ao ser indagado a respeito do prazo previsto para o funcionamento do sistema. O desembargador garantiu que, após a assinatura do convênio com a Secretaria Estadual de...

Consta nas pautas de julgamento das câmaras cíveis e da criminal do Tribunal de Justiça, desta terça-feira (22), um total de 215 processos. A sessão ordinária da Segunda Cãmara Cível começa às 8h30, mesmo horário para o início da Criminal. Às 9h, terão início as reuniões da Terceira e Quarta Cíveis. As sessões acontecem no segundo andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua 10ª sessão ordinária, a Segunda Câmara Cível traz 53 processos. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi um dos homenageados pela TV Master na festa de aniversário da emissora, ocorrida nesse final de semana no Auditório da Estação Ciência, no Altiplano do Cabo Branco. O prêmio ‘TV Master 3 anos” foi entregue pela apresentadora do programa “Café com Direito” Sheila Sodré, que justificou a escolha, destacando as propostas de gestão anunciadas pelo novo presidente na sua posse, em 2 de fereveiro. A apresentadora lembrou o avanço do processo de virtualização em todas as instâncias, a celeridade processual e...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai assinar convênio com a Secretária Estadual de Administração Penitenciária para implantar, em 30 dias, um projeto de videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba. O desembargador e o secretário José Alves Formiga trataram do assunto, na tarde desta sexta-feira (18), na sala de reuniões do Tribunal, oportunidade em que definiram que serão instalados dois pontos no presídio do Róger, na Capital, e um no Serrotão, em Campina Grande, interligados aos fóruns criminais das duas...

Na primeira sessão do Conselho da Magistratura na gestão da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça, o colegiado aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 03/2011. O texto trata da suspensão dos prazos processuais na Vara de Feitos Especiais e na 7ª Vara Cível da comarca da Capital. Os trabalhos do Conselho foram realizados na manhã desta sexta-feira (18). Os prazos processuais nas respectivas unidades judiciárias ficam suspensos no período que vai do dia 21 a 23 de março. A Resolução considerou as adequações promovidas nos ambientes físicos da Vara de Feitos Especiais e na 7ª Vara Cível,...

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (18), a Resolução nº 02/2011 que decreta regime de exercício conjunto de jurisdição na 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da Capital e na Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, até 30 de junho de 2011. Essa foi a primeira sessão a ser presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do projeto, após ter assumido a presidência do TJ. Os membros do Conselho levaram em consideração ao aprovar a Resolução, o processo administrativo nº 292.010-7, encaminhado pelo coordenador da...