A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou sua terceira palestra dentro do Projeto Quintas Legais. Mais uma vez o Auditório Des. Sinval Fernandes no Complexo Judiciário do Altiplano ficou praticamente lotado. A aula aconteceu na noite dessa quinta-feira (24), com o promotor de Justiça e professor, Marcus Leite. Ele tratou do tema "O Ministério Público e o controle externo da atividade policial". Segundo Marcus Leite, é importante observar que nas ações da polícia sejam respeitados o direito e as garantias policiais estabelecidas pela Constituição Federal. Essas ações acadam desaguando...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, empossou, na manhã desta sexta-feira (25), o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, como novo membro efetivo da Corte Eleitoral. A solenidade aconteceu às 10h, na sessão do Tribunal Pleno. O magistrado foi escolhido pelo os membros do Tribunal de Justiça, com 13 votos, em sessão realizada no último dia 16. Essa é a primeira vez que Miguel Britto toma assento no Tribunal Regional Eleitoral na categoria Juiz de Direito. Ele assume a vaga, devido ao término do biênio do magistrado Carlos Neves da...

O segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais – com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo” - está sendo dedicado a composição de seis mesas para os debates jurídicos. Durante toda esta sexta-feira (25), nas salas da Escola Superior da Magistratura (Esma), os juízes estão discutindo matérias polêmicas em seis jurisdições: Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família, Fazenda Pública e Execução Fiscal, e Juizados Especiais Cível e Criminal. O principal objetivo do Fórum é integrar a magistratura paraibana com a proposta de fomentar a discussão...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Manoel Soares Monteiro vai empossar nesta sexta-feira, às 10h, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, como membro efetivo daquela Corte eleitoral. O magistrado foi escolhido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, eleito com 13 votos, em sessão ordinária realizada no dia 16 de março. O novo membro do TRE receberá a saudação do desembargador Manoel Monteiro, em nome da Corte. Pela Ordem dos Advogados do Brasil falará a advogada Giovanna Paola de Britti Lyra. O representante do Ministério Público também usará da palavra para dar...

O internauta já pode acessar o portal do Tribunal de Justiça da Paraíba para falar com o presidente. O link “Fale Com o Presidente” pode ser encontrado em um local de fácil visibilidade, na parte superior do site http://www.tjpb.jus.br e será mais uma ferramenta de transparência que o jurisdicionado terá para manifestar suas impressões a respeito de qualquer assunto que envolva o Poder Judiciário, podendo encaminhar críticas, sugestões ou elogios sobre questões administrativas. Ao abrir o link, o interessado vai encontrar um sítio, onde estarão à sua disposição janelas para as informações, a...

As inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba foram encerradas no último dia 17 de março e até a presente data já haviam sido confirmados 4.155 inscritos, de acordo com levantamento feito pela Gerência de Finanças e Contabilidade do Tribunal de Justiça. Estão sendo oferecidas 20 vagas e o valor do subsídio constante no edital é de R$ 15.823,58. Integram a comissão os desembargadores Abraham Lincoiln da Cunha Ramos (presidente), João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, além do advogado Walter Agra, representante da Ordem dos Advogados do...

O julgamento dos acusados pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi só deve ser concluído no final da noite desta quinta-feira (24). A informação é do Cartório da 1ª Vara Mista da comarca de Cabedelo. O juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, titular da Unidade Judiciária, deu início aos trabalhos às 8h30, com os interrogatórios dos réus Hedilberto Ribeiro Leite e Samuel Figueiredo Ferreira Lima. Os acusados negaram a participação no crime. Contudo, a tese da Promotoria de Justiça, que tem a frente o promotor Marinho Mendes, é de que Hedilberto e Samuel têm culpa direta no disparo que...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu na manhã desta quinta-feira (24), o Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. O evento acontece no Auditório do Complexo Judiciário da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. O Fórum se estende até as 18h desta sexta-feira (25). O principal objetivo do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais é integrar a magistratura paraibana com o objetivo de...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na última sessão ordinária, a segurança nos autos do Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Paulo Roberto Solano de Macedo contra ato supostamente ilegal praticado pelo promotor de Justiça da comarca de Areia. O impetrante, é acusado de utilizar estabelecimento lotérico para a prática do Jogo do Bicho naquele município. O relator do processo nº 999.2010.000737-9/001 foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. Desta decisão cabe recurso. Segundo informações do relatório, Paulo Roberto é proprietário de uma...