O Programa de Qualidade Total instituído pelo diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes, já começa a surtir efeitos práticos e benefícios diretos aos jurisdicionados. Conforme o magistrado, recentemente foi concluída a Central de Distribuição, com a instalação de estações de trabalho, onde existem um excelente clima de satisfação e motivação, com o novo ambiente, o que permite a tramitação rápida dos processos. “Com isso, firmou-se um compromisso de que os processos não ultrapassem o prazo de vinte e quatro horas, no setor. Isto é, logo são destinados às respectivas...

A Corregedoria-Geral de Justiça conclui nesta sexta-feira (8) a correição na comarca de Remígio. Os trabalhos tiveram início na segunda-feira (4). Lá a equipe formada pelos juízes Carlos Eduardo Leite Lisboa, Carlos Antônio Sarmento e Geraldo Emílio Porto examinam, com profundidade, todo o expediente judiciário e administrativo daquela Unidade Judiciária. Segundo as informações da Diretoria da Corregedoria, com o desenvolvimento dos trabalhos correicionais, estão sendo vistoriados os processos em andamento e os feitos criminais arquivados há mais de dez anos, considerando o extrato emitido...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na sessão desta quinta-feira (7), a decisão da 4ª Vara de Campina Grande que condenou os policiais militares Fábio de Lima Amâncio, Gildo Pereira das Neves e Evandro Guedes Monteiro pela prática do crime de tortura. A sentença de primeiro grau havia condenado os apelantes ao cumprimento de dois a quatro anos de prisão além do pagamento de 11 dias multas. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo nº 200.2009.012599-4/002, explicou que os policiais foram acusados de abordarem um menor, agredindo-o fisicamente...

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou, durante a sessão ordinária no Plenário da Corte, a importância do Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça, que será voltado para profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo. O evento acontece na próxima terça-feira (12), no auditório “Sinval Fernandes” do Complexo Judiciário do Altiplano, a partir das 8h30. Na oportunidade o magistrado convidou seus pares para a abertura do curso. “O curso, antecipadamente, já mostra...

Cinco varas e os gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba começam a virtualizar seus processos a partir de junho. As unidades judiciais foram as escolhidas como varas-piloto para implementação de software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitirá o trâmite dos processos de forma virtual e mudará toda a rotina de trabalho nas instâncias de 1º e 2º graus, ampliando assim o processo digital, que já funciona nos juizados especiais e nas varas de execuções criminais. A medida é uma das prioridades estabelecidas pela gestão do presidente do TJ,...

Prorrogado por mais sessenta dias e com término previsto para o próximo dia 10 de maio, o mutirão que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça na comarca de Monteiro fecha o terceiro mês de atividades com 1.726 sentenças prolatadas. Foram 3.956 despachos, de acordo com o levantamento parcial de produtividade, divulgado pelo juiz coordenador dos trabalhos, Alexandre José Gonçalves Trineto. “Os números têm sido satisfatórios, pela quantidade de processos que conseguimos impulsionar, melhorando a prestação jurisdicional, que é o objetivo maior do mutirão”, ressaltou o magistrado. A...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu o mês de março com um total de 145 processos julgados, dos quais 132 foram de feitos judiciais e 13, administrativos. De acordo com o relatório mensal da Assessoria do colegiado, foram realizadas 10 sessões: cinco ordinárias, três administrativas e duas extraordinárias. Dos processos administrativos, houve dois sem relatoria e um com a relatoria do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; seis anteprojetos de resolução; uma indicação para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), uma para indicação de membro substituto...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, à unanimidade, denúncia formulada pelo Ministério Público contra o atual prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira (6), com a relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Com o recebimento da denúncia, o prefeito responderá a uma ação penal. Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator para não afastar o prefeito do cargo, nem determinar sua prisão. Conforme a denúncia, na Notícia-Crime nº 037.2004.005476-1/001, no dia 25 de fevereiro de 2002, já na condição de...

Por maioria de votos, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vaga de vereador, após renúncia, será ocupada pela coligação e não pelo partido. O resultado saiu na sessão de julgamento desta terça-feira (5), quando os magistrados analisaram uma apelação cível movida por Ginaldo Batista do Nascimento contra a Câmara Municipal de Prata e o suplente de vereador empossado, Israel Simões de Araújo. Os dois concorriam a uma cadeira de vereador renunciada por José Erinaldo de Sousa, em julho de 2009. Na sessão do dia 29 de março, o relator do processo, desembargador...

"O Judiciário Brasileiro em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas". Este é o tema que a doutorando em Direito Internacional e advogada, Taciana Meira Barreto, vai tratar no Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento é aberto a toda a comunidade acadêmica e acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo a palestrante, sua aula vai mostrar as posições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos em que...