Com mais de 60 jornalistas profissionais inscritos, o Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça já tem seu ineditismo e importância reconhecidos por alguns dos principais meios de comunicação do Estado. Na tarde desta segunda-feira (4), os organizadores do evento visitaram editores e dirigentes de jornais e rádios da Capital para divulgar a iniciativa e ouvir sugestões para as próximas edições do curso. O curso é promovido pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem o apoio da Associação...

Começam nesta terça-feira (5), a partir das 14h00, as audiências judiciais decorrentes dos processos de reconhecimento de paternidade. O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Coordenador da Infância e da Juventude (Coinju), com o apoio do Ministério Público, inicia as primeiras 17 audiências que foram agendadas, após o trabalho de convocação e notificação das mães de João Pessoa, durante o mês de março. Ao mesmo tempo, no auditório do anexo do Tribunal de Justiça, prossegue a operação para reconhecimento de paternidade. As mães notificadas e que ainda...

- O encontro foi positivo porque serviu para ouvir os representantes dos tribunais da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará, que apresentaram sugestões importantes ao projeto que será apresentado pelo CNJ em julho, visando a uniformização das custas judiciais no País. - A declaração é do conselheiro Jefferson Kravchychyn, do CNJ, que coordenou a quarta reunião do grupo de trabalho do CNJ, realizada na manhã desta terça-feira (5), no gabinete da Presidência do TJPB. Além do presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participaram das discussões,...

Um novo modelo de atendimento será disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir do dia 4 de abril. De acordo com o diretor do setor, José Augusto de Oliveira Neto, com a nova sistemática, toda a demanda de atendimento chegará à Diretoria por uma Central de Serviços, sob forma de chamados ou de projetos. Os primeiros são abertos a partir do preenchimento de um formulário, que será disponibilizado na página da Intranet. Os segundos serão apresentados ao setor em período estabelecido, anualmente. As demandas são classificadas de...

O encontro regional do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para discutir a uniformização do regime de custas judiciais no País foi confirmado para esta terça-feira (5), às 10 horas, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião será coordenada pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn e contará com a participação dos presidentes e corregedores gerais dos tribunais da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, assim como dos dirigentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil dos respectivos estados. O presidente do TJ,...

Na tarde desta segunda-feira (4), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, membros da Corte estadual prestigiaram o lançamento do livro “A presença de Mário Moacyr Porto”, de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes. Na ocasião, também foi exibido um vídeo, que detalhou aspectos importantes da história do Tribunal, e lançado o terceiro número do “Informativo Judiciarius”. O evento faz parte da segunda etapa de comemorações pelo 120º aniversário de instalação do TJPB, organizada pela Comissão especial que está à frente das atividades. O presidente do Tribunal de Justiça,...

O desembargador Fred Nóbrega Coutinho, em decisão monocrática proferida nesta sexta-feira (1), declarou a incompetência absoluta da Justiça Comum para processar e julgar a Ação interposta pelo município de João Pessoa para desapropriar o Aeroclube da Paraíba. O magistrado conheceu os Agravos de Instrumento impetrados pelo Aeroclube da Paraíba e pela ANAC - Agência Nacional de Aviação e decidiu ainda pela nulidade dos atos do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública, que havia deferido liminar concedendo a imissão provisória de posse à Prefeitura. O magistrado, na condição de relator dos agravos,...

A instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado está prevista para abril. A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido num projeto tecnológico de excelência. Para isso, o Fórum Criminal da Capital e o presídio do Róger (em João Pessoa) estão sendo equipados com câmeras de visualização, computadores servidores de imagens, monitores 32 polegadas, microfones omnidirecionais, no breaks, dentre outros. Posteriormente, o projeto será estendido à Campina Grande. A idéia é permitir que presos em regime provisório participem das...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de março, 285 processos. Neste período, os desembargadores e juízes convocados se reuniram noves vezes, em sessões ordinárias. As informações constam o relatório da Assessoria da Câmara do TJPB. As sessões do Colegiado acontecem no primeiro andar do Anexo do Tribunal, Centro de João Pessoa, sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e nas quintas-feiras, com início às 14h. De acordo com a assessora Werana Moreno Luna Ramalho, os magistrados apreciaram vários tipos de ações e de complexidades variadas. Os Habeas Corpus...

Dando continuidade as comemorações alusivas aos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançado, nesta segunda-feira (4), a segunda etapa das festividades. A solenidade terá início às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, e será marcada pelo lançamento de livro 'A presença de Mário Moacyr Porto', de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes. Na oportunidade será feita ainda a exibição de um vídeo e o terceiro número do informativo Judiciarius, que traz reportagens históricas sobre a trajetória do Tribunal de Justiça. O vídeo elaborado pelo...