O Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”, começa nesta quinta-feira (24) e vai até às 18h da sexta-feira (25), no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria Geral de Justiça e Esma, com a participação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e o apoio da Unicred. O objetivo básico é integrar a magistratura paraibana com e fomentar a discussão jurídica de temas especializados de atuação. O Fórum também será...

Em sessão administrativa extraordinária, durante a manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, quatro projetos de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Os textos são referentes ao Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti); a Centrais de Mandados e de Distribuição; e ao funcionamento do Serviço de Atendimento para Acidentes de Trânsito (SAI). Sobre o Plano de Tecnologia, o presidente do Tribunal levou em consideração a necessidade de implementar as diretrizes que vão nortear as ações...

Na manhã desta quarta-feira (23), durante sessão do Tribunal Pleno, o presidente da Comissão Especial dos 120 Anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lembrou aos seus colegas que o prazo para a entrega dos artigos jurídicos de autoria termina no dia 31 de maio. Os textos vão compor uma revista histórica, que também será publicada no segundo semestre deste ano dentro das comemorações do aniversário da Corte. “O tema jurídico é de livre escolha dos magistrados. Os artigos devem ter entre dez páginas, no mínimo, a quinze, no máximo”, informou o...

A Operação destinada a ouvir mães interessadas em localizar os pais de seus filhos, para que sejam providenciadas medidas legais que objetivam a inserção da paternidade nos registros civis vai prosseguir até o dia 31 de março. A ação está sendo executada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Ministério Público estadual. As reuniões ocorrem a partir das 8h, no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” do Anexo Administrativo do TJPB.. A iniciativa do Tribunal de Justiça, segundo o juiz coordenador...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos reuniu-se, na manhã desta terça-feira (22), com o advogado Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pb, acompanhado dos dirigentes Francisco de Assis Almeida e Jeferson Fernandes Pereira, oportunidade em que discutiram várias reivindicações apresentadas pela entidade e, na oportunidade, buscaram soluções para corrigir distorções na prestação jurisdicional. “Vamos tentar solucionar os problemas de forma conjunta e corrigir as falhas, sempre pensando em melhorar os serviços aos...

O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar, encaminhou expediente, na manhã desta terça-feira (22), a todas as unidades judiciárias do fórum, informando que a partir desta data os pagamentos de alvarás judiciais, que antes só podiam ser feitos no posto bancário do fórum, poderão ser realizados em qualquer uma das agências do Banco do Brasil em João Pessoa. Ele adiantou que essa é uma medida adotada pela atual gestão, que vai melhorar o atendimento aos jurisdicionados e atende também a uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil. Fábio Leandro explicou que a...

Nesta quinta-feira (24), a partir das 8h30, o juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, vai dar início ao novo julgamento de Hedilberto Ribeiro Leite e Samuel Figueiredo Ferreira Lima, acusados, em tese, pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi, ocorrido no dia 11 de novembro de 2000. No dia 09 de dezembro do ano passado, o magistrado havia adiado a sessão de julgamento, a pedido do advogado de Hedilberto Ribeiro, que não pode comparecer por ter se submetido, à epoca, a uma cirurgia. Já o advogado de Samuel Figueiredo renunciou minutos antes. Os réus...

Quintas Legais da Esma vai tratar do controle externo da atividade policial pelo MP "O Ministério Público e o controle externo da atividade policial" é o tema da terceira palestra do Projeto Quintas Legais, nesta quinta-feira (24), da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula será ministrada pelo professor e promotor de Justiça Marcus Leite e ocorrerá a partir das 18h30. Este ano já foram realizadas duas conferências dentro do Quintas Legais: “Repensando a fixação da pena” e “Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn”. Conforme Marcus Leite,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 133 processos durante o mês de fevereiro. Foram 125 feitos judiciais e oito administrativos nas sete sessões plenárias, entre as quais quatro ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. As sessões foram presididas pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tomou posse como presidente, em 2 de fevereiro, ao lado dos demais membros da Mesa Diretora, desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente) e Nilo Ramalho (corregedor-geral). Dentre os processos administrativos apreciados pelos membros do Tribunal Pleno e...

As primeiras audiências para reconhecimento de paternidade já estão sendo marcadas para o próximo dia 4 de abril, segundo informações do Juizado da Infância e da Juventude, que vem realizando, conjuntamente com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, uma operação concentrada para regularizar a situação de mais de 16 mil crianças em João Pessoa, identificadas sem o nome do pai no registro de nascimento. As mães estão sendo notificadas para prestar informações no auditório do Anexo Administrativo do TJ, onde foi montada uma central de atendimento. Segundo as...