O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, mesmo atuando como gestor do Poder Judiciário paraibano, foi responsável pelo julgamento de 31.049 processos administrativos, no biênio compreendido entre fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011. Destes, 16.728 foram no primeiro ano e 14.321, no segundo. Os dados estão inseridos no Controle de Processos Administrativos (CPA), tramitados para a Secretaria Geral do Tribunal. Ainda de acordo com os dados da CPA, os processos envolvem desde licença prêmio, horas extras, permutas, remoções, auxílio funeral,...

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que nesta terça-feira (1º) transmite o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desembargador Abraham Lincoln, foi homenageado por seus pares, na manhã de quinta-feira (27), durante sessão extraordinária do Pleno do TJPB. “O desembargador tem uma grande virtude que é saber ouvir e ter humildade, característica de sua família, do seu pai, Luiz Silvio Ramalho, muito amigo do meu tio”, disse o desembargador José Ricardo Porto, ao destacar o momento histórico de profundas transformações administrativas vividas pelo Judiciário. Na sessão...

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora da Faculdades Integradas de Patos (FIP), firmaram convênio em janeiro deste ano. Trata-se de cooperação técnica, na área de ensino, pequisa e extensão. O referido convênio consiste em estabelecer e manter cooperação, mediante concessão de “bolsas-desconto”, por meio das quais a Faculdades Integradas de Patos (FIP) concederá aos servidores do Tribunal, como também a seus dependentes diretos, o desconto de 20% nas mensalidades de todos os seus cursos de graduação...

A Comissão de Concurso reavaliou o conteúdo programático do Edital do 52º concurso para o cargo de magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e decidiu prorrogar as inscrições até o dia 28 de fevereiro. A empresa que se habilitou para aplicar as provas, o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cesp), da Fundação Universidade de Brasília (UnB), deverá publicar, em breve, um novo edital com as novas datas para o certame. Os candidatos que efetuaram suas inscrições serão mantidos no processo de seleção sem prejuízos. “Eles deverão, apenas, observar o novo conteúdo a ser...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, chega ao final de sua gestão com uma série de lançamentos e inaugurações. Nesta quinta-feira (27), foi a vez de inaugurar a sala-cofre e a sala de monitoramento remoto do Tribunal, em solenidade que ocorreu às 16h30, no 3º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. “Esta sala é mais uma realização da minha administração, conquistada com o apoio de toda equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação”, disse Ramalho Júnior, na ocasião. A sala-cofre hospeda todos os sistemas e...

O Informativo do TJPB e Esma, edição nº 9, já está circulando nas principais bancas e pode ser adquirido gratuitamente. O exemplar traz, nas suas 16 páginas, o recente lançamento, pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), entrevista com o novo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e matérias especiais com os desembargadores Saulo Benevides, próximo diretor da Esma e com o futuro corregedor-geral, Nilo Luís Ramalho Vieira. O periódico, que desde novembro ganhou mais quatro páginas para informar os...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na manhã desta quinta-feira (27) em sessão extraordinária, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que discrimina os perfis e as matrizes de competências dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça e a lotação dos ocupantes dos cargos que integram os grupos de assessoramento à administração superior e de administração da execução. A Resolução entra em vigor no dia 1º de fevereiro. O presidente do Tribunal e autor do Projeto, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, levou em consideração a publicação da...

Foi adiada para às 14h, desta quinta-feira (27), a sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estava agendada para ter início a partir das 8h. A mudança de horário se deve à realização de sessão extraordinária do Pleno, durante a manhã, para apreciação do projeto de Resolução que discrimina os perfis e as matrizes de competências dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça e a lotação dos ocupantes dos cargos que integram os grupos de assessoramento à administração superior e de administração da execução. O referido órgão fracionário...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Penal nº 999.2009.000430-3/1, que tem como réu o prefeito do Município de Santa Rita, Marcos Odilon Ribeiro Coutinho. Por realizar 241 contratações irregulares, sem concurso público, preterindo candidatos aprovados em certame ainda válido, o gestor foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, destinados a uma instituição filantrópica a ser determinada pelo Juízo da Execução. A relatoria foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A denúncia do Ministério Público foi recebida pelo...

Na manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu três magistrados para substituir desembargadores que vão tirar férias. Pelo critério de antiguidade, foram eleitos os juízes Maria das Graças Morais Guedes e Marcos William de Oliveira para substituírem, respectivamente, os desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e João Alves da Silva. O juiz Onaldo Rocha de Queiroga foi eleito, por maioria, para substituir, por merecimento, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Um voto de pesar também foi aprovado, por unanimidade, pelo falecimento...