O gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque conseguiu, no final de 2011, zerar todos os processos conclusos antes do início do recesso forense. O magistrado é integrante do Tribunal Pleno e da Segunda Câmara Cível. O magistrado alega que a busca pela celeridade processual sempre foi uma preocupação e uma das metas de seu gabinete. “A comunidade jurídica e os jurisdicionados anseiam por prestações cada vez mais céleres e eficazes, objetivo final de todo nosso trabalho e empenho”, afirmou. Ele disse, ainda, ressaltou que o resultado alcançado também é fruto do esforço da equipe...

O desembargador José Ricardo Porto foi eleito para presidir a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por mais um mandato. A eleição unânime aconteceu no início da sessão desta quinta-feira (12). Além de José Ricardo Porto, integram o colegiado, como membros efetivos, os desembargadores Manoel Soares Monteiro e José Di Lorenzo Serpa. As sessões da Primeira Câmara acontecem sempre nas manhãs das quinta-feiras, no primeira andar no Anexo do TJPB. “Sei da responsabilidade que terei nos próximos doze meses, mas também sei do grande potencial de trabalho e harmonia que impera na...

Na última segunda-feira (9), o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumiu a Vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O magistrado vai permanecer à frente do cargo até o dia 15 de fevereiro. Ele substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que assumiu a Presidência em virtude das férias do desembargador-presidente Manoel Soares Monteiro. O magistrado foi escolhido membro substituto na categoria de desembargador para atuar junto à Corte Eleitoral paraibana, no dia 10 de março de 2010, seguindo o critério de antiguidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução nº 05/2011, de autoria do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que suspende, até o próximo dia 18, os prazos processuais na comarca de Sapé, de 2ª entrância. A iniciativa considerou a impossibilidade de funcionamento das atividades forenses, em razão das obras inadiáveis de reforma do Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. O Ato ad referendum foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico. Ao assinar a Resolução, o desembargador-presidente...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente, por falta de provas, o pedido feito por Antônio Pedro, que pretendia ter a gratificação de produtividade dos agentes fiscais implantadas em seu contra-cheque. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (10), com a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o relator da Apelação Cível e Remessa Oficial nº 200.2010.045785-8/001, apesar de não haver um contracheque juntado aos autos, é inquestionável que o servidor é lotado na Secretaria de Receita do Estado, já que o Estado não...

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto julgou improcedente uma Ação de Indenizatória por Danos Morais manejada pelo município de João Pessoa, contra o vereador da Capital, José Aníbal Costa Marcolino Gomes, justificando - após citar jurisprudência do STF, que a garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material e "exclui a possibilidade jurídica de responsabilidade civil do membro do Poder Legislativo por danos eventualmente resultantes de suas manifestações orais ou escritas”. O magistrado é o relator da apelação cível nº 200.200765004-8/001. Segundo...

O Pleno do Tribunal de Justiça reúne-se, nesta quarta-feira (11), para realizar a primeira sessão ordinária do ano. Foram relacionados 57 processos na pauta judiciária, entre os quais, 14 Mandados de Segurança, 09 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), duas Notícias Crime, uma Ação Penal e outros processos que tratam de Queixa Crime, Inquérito, Incidente de Inconstitucionalidade, Embargos, Agravos Internos, Revisão Criminal e Ação Rescisória. Consta na pauta administrativa três agravos internos em autos de precatórios e um processo com pedidos de remoção de magistrados. A sessão, que...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (11), a sua primeira sessão administrativa de 2012. Logo na abertura dos trabalhos, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, colocou em votação a vigência das resoluções 51/11 e 52/11, que regulamentam as Seções Especializadas, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010. A Corte, por unanimidade, decidiu que as Seções Especializadas entrarão em vigor no dia 22 de fevereiro deste ano. “Anteriormente, tínhamos decidido que as Seções passariam em funcionar no dia 9 de janeiro, ou seja,...

Os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto recepcionaram, no gabinete da Presidência do TJ, o presidente da Corte de Borno State – Nigéria – Kashim Zannah, que veio conhecer o Processo Judicial Eletrônico (PJE), implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele verificou o sistema utilizado na comarca de Bayeux, apresentado pelo juiz Euler de Moura Jansen. O magistrado nigeriano veio por indicação do diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, professor Cláudio Lucena. O juiz faz parte de um comitê que vai estudar a implementação do...

Para dar cumprimento a 106 mandados de busca e apreensão de armas e drogas expedidos pelo Juiz Fabrício Meira Macêdo na região polarizada pelo município de Catolé do Rocha, foi realizada uma mega operação policial, envolvendo os órgãos de segurança do Estado, deflagrada na madrugada desta terça-feira (10), marcando o início da segunda fase do mutirão criminal que o Tribunal de Justiça realiza na comarca de Catolé do Rocha. O magistrado é um dos participantes do regime especial e responde pelo expediente da 1ª Vara, bem como pela Coordenação do Mutirão. A ação conjunta foi denominada pelas...