“O Tribunal de Justiça da Paraíba vivenciou, durante o ano de 2011, significativos avanços com a implementação do processos digital e, ao mesmo tempo, não esqueceu de preservar seu passado histórico, que a cada ano se renova”. Com essas palavras, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a sexta etapa de comemorações pelos 120 anos de instalação da Corte de Justiça paraibana, no final da tarde desta quinta-feira (15), evento que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, com a presenta de diversas autoridades, entre elas, desembargadores, juízes,...

A programação de comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba fecha o ano de 2011, nesta quinta-feira (15), com a realização da 6ª etapa, que terá, entre as novidades, o lançamento da Revista do Foro nº 128 e do livro “Um apóstolo da educação no Nordeste”, de autoria do escritor Evandro Nóbrega, uma obra histórica sobre a vida do Monsenhor Vieira. Haverá exibição de um vídeo sobre o ano comemorativo e apresentação da Revista do Foro eletrônica com todos os trabalhos editados nos últimos 10 anos, a partir do ano 2000. Na ocasião, a comissão especial também mostrará...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está rigorosamente dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, por isso, não há motivo para vetar ou ser contra esse benefício para os servidores. É por isso que estou aqui para assinar a lei do PCCR. Foi o que disse o governador do Estado, Ricardo Coutinho, ao sancionar, nesta quarta-feira (14), à noite, a lei que institui o novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça com a presença do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, membros...

Em sessão administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem ao dia do Ministério Público. A proposta foi apresentada pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa, que é oriundo daquela instituição, ao lado do desembargador Fred Coutinho, na composição da Corte de Justiça. Ele enfatizou a importância da presença do “parquet”, nas atividades do Poder Judiciário, colaborando na aplicação do direito e, acima de tudo, da Justiça. O desembargador Serpa destacou as responsabilidades do Ministério Público, a partir da Constituição de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba empossou na tarde desta quarta-feira (14), o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, na vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria de Leôncio Teixeira Câmara. O novo membro da Corte foi escolhido em sessão realizada pela manhã, sob a presidência da desembargadora Maria das Neves do Egito, vice-presidente, após compor lista tríplice eleita pela Corte, ao lado dos colegas juízes, Leandro dos Santos e Wolfran da Cunha Ramos. A sessão de posse foi presidida pelo presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que considerou o ingresso do novo...

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito, na sessão desta terça-feira (13), o novo presidente da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado, que assumirá a presidência na primeira sessão em janeiro, irá coordenar os trabalhos do Órgão durante todo o ano de 2012. “Essa eleição, além da confiança dos desembargadores João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, representa mais um desafio na carreira, onde buscarei dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelos outros integrantes que presidiram este Órgão, procurando sempre...

Constitui-se como ilegal a exclusão de candidato em concurso para o curso de formação de soldado da Polícia Militar da Paraíba, em razão da ausência de no mínimo de 16 dentes na arcada dentária. Foi o que decidiu a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (13), ao apreciar apelação cível interposta pelo Estado, buscando reformar a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O colegiado acompanhou, à unanimidade, o voto da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “É inaceitável compreender que...

Contribuir com o aprimoramento da atividade judiciária, tornando-a mais ágil, transparente e acessível, facilitando a comunicação entre o Judiciário e a sociedade, através da Imprensa. Foi este o objetivo da segunda edição do curso “Justiça e Imprensa”, realizado na comarca de Patos, nos dias 12 e 13, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento foi destinado a profissionais e estudantes das áreas de Comunicação Social e de Direito que atuam na região do Sertão e promoveu debates sobre o funcionamento da Justiça, simplificação da linguagem...

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