O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (1º), com o prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, para discutir a doação de um terreno, onde deverá ser construído um novo fórum para a comarca. O desembargador esteve acompanhado do juiz Salvador Vasconcelos, diretor daquela unidade judiciária, da juíza Tereza Cristina Lyra Veloso e do assessor da Presidência, Paulo Romero Ferreira. “Estamos preocupados com o crescimento daquela cidade e o atual fórum já não comporta a demanda judicial, por isso, já trabalhamos para...

O projeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário foi aprovado, à unanimidade, na manhã desta quarta-feira (30), no plenário da Assembléia Legislativa. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público. Segundo informou o secretário legislativo da Casa, Felix Araújo, deverá ser assinado pelo presidente em exercício, deputado Edmilson Soares, e encaminhado amanhã, quinta-feira, para a sanção do governador Ricardo Coutinho. O deputado Janduhy Carneiro,...

Na tarde desta terça-feira (29), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à apelação cível promovida por uma servidora pública do Centro de Saúde do Município de Aroeiras. A funcionária, que havia sido contratada por tempo indeterminado desde 1981, foi afastada do cargo e comunicada de forma verbal, sem o devido processo administrativo, inclusive o ato aconteceu no período eleitoral de 2010. A relatora foi da juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes que, após analisar os autos, determinou o imediato retorno da apelante ao seu local inicial de trabalho. De...

“Temos de valorizar a prata de casa e o nosso Jackson do Pandeiro fez história na música da Paraíba. Hoje, seu nome é respeitado em todo o país”. Foi com essas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu, no início da noite dessa terça-feira (29), a Semana Cultural “Jackson do Pandeiro”, no auditório do Complexo Judiciário Esma/Corregedoria. A programação seguiu com uma palestra do jornalista Fernando Moura, estudioso da obra de Jackson, apresentações dos juízes Gustavo Urquisa e Hermance Gomes, e show com o artista Beto...

A programação de comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba prossegue no próximo dia 15 de dezembro, com a realização da 6ª etapa de atividades. A comissão especial responsável pelo cronograma de eventos está fechando a agenda oficial, que começará às 17 horas e já tem como certo o lançamento da edição da Revista do Foro nº 128, que terá como novidade uma edição eletrônica em DVD, com todos os trabalhos editados nos últimos 10 anos, a partir do ano 2000, material que também será disponibilizado de forma virtual no portal do TJ. O presidente da Comissão,...

A proposta inicial para elaboração do projeto arquitetônico do novo fórum de Campina Grande foi o principal assunto, durante encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os juízes daquela Comarca. Eles se reuniram no gabinete da Presidência no anexo administrativo do TJ e detalharam as prioridades para as novas instalações, visando assim atender o crescimento da demanda, à realidade tecnológica e os avanços na prestação jurisdicional. O desembargador Abraham Lincoln explicou que o objetivo do encontro foi ouvir os magistrados...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na manhã de sexta-feira (25), reunião com os juízes das regiões de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, e a equipe multidisciplinar do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais. Na ocasião, eles discutiram e votaram propostas de uniformização de condutas, oriundas das três regiões, oportunidade em que definiram os enunciados para as áreas Cíveis, Criminal, Família, Infância e Juventude, Juizado Especial e Fazenda Pública, que serão publicados no mês de dezembro. O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 2ª...

Quatro mandados de prisão expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, na continuação da operação que foi denominada Laços de Sangue II, pela Polícia Civil do Estado da Paraíba, foram cumpridos nessa sexta-feira (25), durante o mutirão que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com as forças de segurança do Estado. Foram presos Humberto Suassuna, Chateubriand Suassuna, Maria Lemos da Silva e Evandro Oliveira, todos suspeitos da prática de homicídio. As prisões foram decretadas pelo Juiz Fabrício Meira Macêdo, designado para atuar na 1ª Vara da Comarca de...

A Semana Cultural Jackson do Pandeiro será aberta, oficialmente, nesta terça-feira (29), às 19h30, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Conjunto Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Haverá palestra do jornalista Fernando Moura, um estudioso sobre a obra e a vida de Jackson do Pandeiro. Em seguida, às 20h30, acontecerá a apresentação musical dos magistrados Gustavo Urquiza e Marcos William e, depois, o encerramento do primeiro dia de atividades com um show do cantor e compositor Beto Brito. Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da...

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (25), traz entrevista com o presidente da comissão organizadora da Semana Cultural “Jackson do Pandeiro”, juiz Onaldo Queiroga. Ele explica como estão os preparativos e objetivos do evento que começa nesta segunda-feira (28). Uma reportagem mostra como o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem a coordenação da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo, incentiva prefeituras para implantação dos centros judiciários de solução de conflitos. O Justiça Cidadã começa às 7h e é transmitido pela Rádio Tabajara da...