Na sessão desta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou o julgamento do agravo interno na Ação de Ilegalidade de Greve movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O relator do recurso, juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que substitui o desembargador José Ricardo Porto, rejeitou o agravo interno. O mesmo magistrado já tinha decidido, monocraticamente, pela não concessão de liminar, mantendo o movimento até o julgamento do mérito da ação. A greve do Fisco foi deflagrado no...

O desembargador José Di Lorenzo Serpa foi empossado, nessa segunda-feira (14), em sessão extraordinária, à tarde, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB. Ele assume a vaga deixada pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, em virtude do término do mandato, encerrado com o final do biênio. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Corte Eleitoral, sob a presidência do desembargador Manoel Soares Monteiro e contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O novo...

Após dois dias de reunião de trabalho com juízes e servidores das comarcas do Cariri paraibano na cidade de Monteiro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aproveitou sua passagem na região e fez visitas de inspeção nos fóruns de Sumé, Serra Branca e São João do Cariri para conferir a situação de cada uma das unidades judiciárias, de acordo com o quadro apresentado pelos respectivos diretores. O presidente esteve acompanhado da equipe técnica do TJPB e disse que, dentro das condições financeiras do Judiciário, vai priorizar ações...

A implantação do Plano de Segurança nas unidades judiciárias do Estado, em especial nas comarcas da região do Cariri, foi um dos principais assuntos da reunião de trabalho realizada na sexta-feira passada, no fórum de Monteiro. Os magistrados discutiram com os membros da Comissão de Segurança, que tem à frente o desembargador João Benedito da Silva, as ações que serão implementadas para garantir a regularidade dos trabalhos jurisdicionais e a segurança dos juízes, servidores, operadores do direito e das pessoas que buscam os serviços da Justiça. O presidente do TJPB, desembargador Abraham...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa promovem, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a “Semana Cultural Jackson do Pandeiro”, evento que vai acontecer de 28 deste mês e 1º de dezembro. Entre as principais atrações estão o humorista Nairon Barreto (“Zé Lezin”), o músico Beto Brito, A Cia. de Teatro Oxente e os repentistas Daudete Bandeira e Antônio Costa, além da participação de magistrados e servidores do TJPB. A programação inclui, também, exposições de artes plásticas, fotográficas e trabalhos desenvolvidos por apenados...

O Pleno do Tribunal de Justiça realizou sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira(14), oportunidade em que apreciou várias matérias administrativas. Os desembargadores votaram e a Presidência do TJPB homologou propostas de remoção e promoção de magistrados. A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da comarca de Belém, foi removida para a Vara Única de Juazeirinho. Pelo critério de antiguidade, o magistrado Iano Miranda dos Anjos deixa a Vara Única de Taperoá e vai assumir a titularidade da comarca de Pilões. Já o juiz Vlademir José Nobre de Carvalho foi promovido, por merecimento...

Conhecer as experiências bem sucedidas na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no Poder Judiciário paraibano, foi o objetivo da visita técnica feita pelos servidores do Tribunal de Justiça de Roraima, Alexandre de Jesus Trindade, chefe de Atendimento do Processo Eletrônio e Luciana Silva Callegário, Assessora Jurídica, ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A equipe do Tribunal de Roraima chegou à Paraíba na segunda-feira (7), e durante a semana, acompanhada pelo diretor de tecnologia da informações, José Augusto Neto e os demais gerentes do setor, conheceu todas as ações que estão...

O Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão), que está sendo realizado 2º e 4º juizados especiais cíveis de João Pessoa e no 2º Juizado Regional de Mangabeira, já revela números expressivos de audiências e decisões. Segundo o juiz José Geraldo Pontes, do 2º Juizado da Capital, durante os quatro meses de trabalho, já foram sentenciados mais de 1.800 processos e promovidas cerca de 450 audiência/mês. Esse levantamento é semelhante nas outras duas unidades judiciárias. Sobre o volume de despacho, o magistrado disse “que são milhares deles, sendo quase impossível contabilizar”. O magistrado disse,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para relaxamento de prisão preventiva à Andréa Costa de Medeiros. A impetrante alegava ausência de fundamentação da decisão que converteu o flagrante em preventiva. O processo de nº200.2011.044241-1/001 é da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. No pedido de liminar o impetrante argumenta que não há necessidade da custódia cautelar, por restarem ausentes os requisitos autorizadores da decretação de prisão preventiva, sendo desnecessária a manutenção da medida cautelar, uma vez...

O programa Justiça Cidadã deste sábado (12) traz cobertura completa sobre a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno na comarca de Catolé do Rocha. O Tribunal de Justiça instalou, nessa segunda feira, com atuação até o dia 16 de dezembro, o mutirão nas varas criminais daquela comarca e iniciou a implementação de um plano de segurança na região para garantir a integridade dos magistrados no exercício jurisdicional. Quatro magistrados foram designados para acelerar os julgamentos dos processos criminais. O ouvinte vai saber ainda sobre a reunião de trabalho realizada pela equipe técnica...