Começa nesta segunda-feira (28), às 10h, a “Semana Cultural Jackson do Pandeiro”, que será aberta com uma exposição de Artes Plásticas e Fotografia, no hall do Fórum Cível da Capital. O evento se estenderá até o dia 1º de dezembro e é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Diretoria do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A exposição é fruto de trabalhos dos funcionários do TJPB e de apenados do Estado. A abertura oficial será na terça-feira (29), a partir das 19h30, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça,...

O anteprojeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba já está na Assembléia Legislativa, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Na manhã dessa sexta-feira (25), o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhado de nove desembargadores, juízes, auxiliares da Presidência e dirigentes de entidades representativas das categorias, entregou ao deputado estadual Edmilson Soares, vice-presidente do Poder, em exercício, duas propostas de leis, uma que estabelece o novo PCCR e outra...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autorizou a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as unidades jurisdicionais das comarcas de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Itabaiana. A decisão, por meio da Resolução nº 48, de 23 de novembro, cumpre o projeto de virtualização dos processos, inserido no Plano Estratégico do Poder Judiciário estadual que prevê a implantação do processo eletrônico em 100% dessas unidades. “Nós estamos completando mais uma etapa de implantação do sistema com a expansão do processo eletrônico”, disse...

Os membros da Corte de Justiça paraibana puderam conhecer e visualizar o layout da Revista do Foro on line, edição virtual da revista que vai disponibilizar a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba também na Internet, no endereço eletrônico www.tjpb.jus.br , a partir do dia 15 de dezembro. De acordo com o presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a inovação traz vantagens tanto para os operadores do Direito como para os jurisdicionados. Segundo o desembargador, a Revista do Foro tem um conteúdo de acórdãos do...

Os representantes dos sindicatos e associações de servidores do Poder Judiciário Estadual enalteceram a postura democrática dos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça e destacaram a decisão dos desembargadores que, em sessão extraordinária, aprovaram, por unanimidade, o Anteprojeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores, que trouxe avanços e conquistas, restabelecendo perdas acumuladas ao longo dos últimos anos. Para eles, o PCCR agradou a todas as categorias, pois, foi conduzido com diálogo e de forma transparente, em conformidade com as...

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apresentou o projeto da Vara Piloto no registro audiovisual de audiências. A iniciativa trata do cumprimento da meta 2 de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o presidente formalizou uma comissão de desembargadores para disciplinar o funcionamento do sistema das gravações. A comissão tem a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e é composta pelos desembargadores Fred Coutinho, Joás de Britto Pereira Filho e João...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (23), a concessão da Medalha do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, aos ministros paraibanos Djaci Alves Falcão e Luiz Rafael Mayer. Nascidos em Monteiro e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, ambos dedicaram suas vidas ao estudo do Direito e à Justiça brasileira. As proposições para a concessão foram dos desembargadores Nilo Ramalho e José Ricardo Porto, no caso do ministro Rafael Mayer, tendo como relator o desembargador Fred Coutinho. No processo de Djaci Falcão, a...

Na noite dessa segunda-feira (21), uma reunião da Comissão Organizadora da “Semana Cultural Jackson do Pandeiro” definiu, os últimos detalhes do evento que ocorrerá de 28 de novembro a 1º de dezembro, na Escola Superior da Magistratura (Esma) e na Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre as principais atrações, estão o humorista Nairon Barreto (“Zé Lezin”), o músico Beto Brito, A Companhia de Teatro Oxente e os repentistas Daudete Bandeira e Antônio Costa, além de participações de magistrados e servidores do Poder Judiciário...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, no final da tarde desta segunda-feira (21), em sessão extraordinária, o Ante-Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que cria o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. A proposta, depois de discutida com as associações e sindicatos representantes das categorias, deverá agora ser encaminhada pelos desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, para tramitação e votação em plenário. Em seguida segue para sanção do governador do Estado...

O Mutirão na 4ª Vara da comarca de Bayeux, de 3ª Entrância, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, completou um mês de funcionamento. Neste período, já foram despachados 919 processos, prolatadas 81 sentenças, realizadas 79 audiências. O esforço concentrado será realizado até o dia 16 de dezembro, de segunda à sexta-feira, no horário das 12 às 19 horas, no Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. Antes do mutirão, existiam na vara judicial 1.960 feitos que estavam paralisados em cartório há mais de 30 dias, hoje esse...