Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve na comarca de Catolé do Rocha para acompanhar a última semana de atividades do mutirão que está sendo realizado nos processos criminais que tramitam nas varas mistas daquela unidade judiciária. O regime de jurisdição conjunta começou no início de novembro e foi instalado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno. Neste período, foram prolatadas 212 sentenças, arquivados 191 feitos e despachados 1.519 processos. O mutirão está sendo realizado no Fórum “...

Os desembargadores, membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, juízes que estão integrados no mutirão criminal na comarca de Catolé do Rocha e magistrados que atuam na região do Sertão se reuniram com o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta segunda-feira (12), no Fórum“Desembargador João Sérgio Maia”, para discutir as ações que estão sendo implantadas, dentro do plano de segurança traçado pelo TJ, prestar apoio aos juízes que estão atuando no regime de jurisdição conjunta, alguns, vítimas de ameaças, e garantir a integridade da população. O...

Criar um espaço de comunicação, que permita o diálogo entre pais e filhos, acompanhar o uso da internet pelas crianças e adolescentes ainda são as melhores formas de prevenir, e de depois de ocorrida identificar, a violência sexual infanto-juvenil. A afirmação é do juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Para ele “não é fácil descobrir, pois o criminoso muitas vezes age de um modo que deixa poucos vestígios”. Nos casos de violência contra a criança e o adolescente, o magistrado explica que a atuação é feita em rede com atuação dos conselhos...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa, às 18h30, desta segunda-feira (12), da abertura do curso “Justiça & Imprensa”, na cidade de Patos. O evento, que será realizado no auditório do Fórum Miguel Sátiro, naquela comarca, tem como finalidade dialogar com profissionais da imprensa e busca aprimorar os entendimentos entre jornalistas e integrantes do Sistema de Justiça, segundo avaliação do coordenador do curso, juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior. O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura – Esma, com a...

Os profissionais de imprensa que atuam na região polarizada pelo município de Patos e os estudantes dos cursos de Comunicação e Direito terão a oportunidade, nos próximos dias 12 e 13, segunda e terça-feiras, de participar do curso “Justiça e Imprensa”, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura - Esma. O evento, que tem como principal objetivo contribuir com o aprimoramento da atividade judiciária, tornando-a mais ágil, transparente e acessível, visa simplificar a linguagem jurídica e facilitar a comunicação com a sociedade através dos meios da comunicação. O curso será...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos participou nesta sexta-feira (09), da entrega do “Troféu Inforoscar”, instituído pela Diretoria de Tecnologia da Informação (TI)) com o apoio da Presidência para premiar os melhores do ano de 2011. A solenidade aconteceu no Auditório Desembargador Alcides Carneiro, no 2º andar da sede do Poder Judiciário. O troféu premiou os 7 melhores servidores/gestores que se destacaram durante todo o ano em suas respectivas atividades e priorizou o reforço às práticas dos valores definidos no Plano Estratégico de...

O presidente da Corte Centroamericana de Justicia, sediada na Nicaragua, Francisco Dario Lobo Lara, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, José Sebastião Fagundes Cunha, diretor geral da Escola Judicial da América Latina, que estiveram em João Pessoa participando do Fórum de Combate à Corrupção na América Latina, evento que aconteceu no Auditório da Escola da Magistratura, entre os dias 7 e 9 do corrente, visitaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, onde foram recebidos pelo desembargador-presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhado dos desembargadores Joás de Brito...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou no mês de novembro, um total de 205 processos, segundo dados fornecidos pela Assessoria do órgão fracionário. Ao todo foram sete sessões ordinárias, realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 8h, e quintas-feiras, com início às 14h. no 1ª andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. No período, os membros do colegiado apreciaram 67 Apelações Criminais, 104 Habeas Corpus, 09 Recursos Criminais em Sentido Estrito, oito Embargos de Declaração, quatro Conflitos Negativos de Competência Criminal, duas...

O programa Justiça Cidadã deste sábado (10) destaca os primeiros resultados do esforço concentrado que o Tribunal de Justiça realiza nos processos criminais que tramitam nas três varas mistas da comarca de Catolé do Rocha, depois que o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apoiado pelo Conselho da Magistratura, instalou o regime de mutirão naquela comarca. O ouvinte vai saber que nesta segunda-feira, dia 12, o presidente do TJ visita Catolé do Rocha para acompanhar os trabalhos do mutirão. E na passagem pelo município de Patos, participa da abertura do curso “...

“A existência de possível relacionamento amoroso entre as partes, sem os requisitos exigidos pela lei, não se caracteriza como união estável”. Este foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para não reconhecer a estabilidade de relacionamento que não apresente caráter duradouro, estável e público. De acordo com o órgão fracionário, os requisitos constantes nos autos não foram suficientes e são necessários para a configuração do matrimônio. Com a decisão, a Câmara negou provimento à Apelação Cível nº 200.2002.392082-6/001, que pedia a reforma da decisão do...