A partir desta segunda-feira (9) estarão sendo retomadas as atividades dos mutirões que o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nas comarcas de Catolé do Rocha, Boqueirão e Mamanguape, conforme decisão do Conselho da Magistratura, em reunião realizada no final do ano passado. O regime especial nas varas criminais em Catolé do Rocha vão prosseguir por mais 60 dias, enquanto que nas outras comarcas a previsão é para encerrar no dia 8 de fevereiro. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observou que a preocupação dos magistrados com a situação da...

As câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam suas atividades de plenário nesta terça-feira (10). Os magistrados devem apreciar 214 processos relacionados nas respectivas pautas de julgamento. Na Terceira e na Quarta Câmaras os trabalhos começam às 9h00. Na Segunda Câmara a sessão plenária tem início às 8h30, mesmo horário da Câmara Criminal. Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. As pautas de julgamento estão divulgadas no portal do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ), no item “Calendário de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária, a última do ano, nesta segunda-feira (19), o projeto de Resolução que regulamenta o funcionamento das Seções Especializadas, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias – Loje. Os novos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça têm como finalidade possibilitar um melhor funcionamento do Tribunal Pleno. A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (19), sessão extraordinária, a partir das 09h, para apreciar processos remanescentes da última sessão ordinária, ocorrida na quarta-feira (14), bem como os feitos que independem de publicação. Os membros da Corte devem apreciar também, durante a sessão, o projeto de Resolução que vai regulamentar o funcionamento das duas novas Seções Especializadas Civis do Tribunal de Justiça da Paraíba, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010, que dispõe sobre a Lei de organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba – Loje. O...

Todas as unidades do Poder Judiciário entram em recesso forense a partir desta terça-feira (20), só devendo retornar às atividades normais após o dia 06 de janeiro de 2012. De acordo com a Portaria nº 2.371/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba já estabeleceu uma escala de plantões nas oito regiões do Estado, inclusive na área administrativa do TJPB. Háverá sempre um juiz plantonista em cada região para o atendimento. O mesmo acontecendo em relação ao 2º Grau, onde um desembargador ficará à disposição nas questões emergenciais. A...

Em face da impossibilidade do Judiciário suspender a eficácia de uma lei através de uma ação ordinária, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba tornou sem efeito a liminar proferida pelo Juízo de Primeiro Grau e declarou extinta a respectiva Ação Ordinária para Anulação de Procedimento Legislativo, sem julgamento do mérito. O julgamento pelo órgão colegiado ocorreu na última sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (15). Relatou o processo nº 200.2011.035571-2/001 o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos, que o projeto de lei n° 1.064/2011 foi...

Falta de requisitos legais e extrapolamento do prazo para manutenção de medida de internação a adolescente fundamentaram a decisão unânime da Câmara Criminal em harmonia com o parecer ministerial, na última sessão de 2011, ocorrida na manhã desta quinta-feira (15). O processo de nº 061.2007.000812-5/001 é da relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, empossado na última quarta-feira (14) como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, que votou pela concessão da ordem com a imediata expedição do Alvará de Soltura. O adolescente em questão foi apreendido na cidade do Rio de...

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (17), destaca a sanção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) pelo governador do Estado durante solenidade no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. As comemorações dos 120 anos de instalação da Corte de Justiça paraibana também estão no programa que começa às 7h e é transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba FM 105.5 e AM 1110. O ouvinte vai ficar por dentro, também, sobre a ação da Corregedoria Geral de Justiça que, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, premiou os estudantes vencedores do V Concurso de Redação...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, reunido na manhã desta sexta-feira (16), sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, resolveu prorrogar os quatro mutirões que estão sendo realizados no Estado. Na Capital, deverá prosseguir o exercício de jurisdição conjunto nas 1ª. 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, entre os dias 9 de fevereiro e 30 de março de 2012 e nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, de 9 de fevereiro até 30 de abril. Nas comarcas de Boqueirão e Mamanguape, o regime volta no dia 9 de janeiro,...

A Diretoria do Fórum Cível “Desembargador “Mário Moacyr Porto”, reuniu na manhã desta sexta-feira(16), cerca de 115 crianças, filhos de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços nas áreas de limpeza e de segurança naquela unidade judiciária. A solenidade foi aberta pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha e aconteceu no Auditório “Desembargador Francisco Sílvio Porto”. Na oportunidade foram distribuídos briquedos e cestas natalinas para todos os participantes das festividades. Na abertura, o diretor do Fórum fez um agradecimento todo especial aos prestadores de serviços que...