Os 75 anos da Rádio Tabajara AM foram lembrados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), mesma dada do aniversário da quarta rádio mais antiga do País, a Corte aprovou, por unanimidade, a propositura do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que sugeriu votos de aplauso à emissora paraibana. As primeiras transmissões da Rádio Tabajara, com 10 kW de potência, ocorreram em 25 de janeiro de 1937, quando surgiu a então Rádio Difusora do Estado (PRI 4). “A Rádio Tabajara, durante quase oito décadas, presta relevantes serviços a toda sociedade...

Na manhã desta terça-feira (24), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, a pagar indenização no valor de R$ 15 mil em favor de Raimundo Alencar Diniz. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a sentença do Juízo de Primeiro Grau que considerou abusiva a cláusula contratual do plano de saúde, que vedava a cobertura de cirurgia cardíaca com a utilização do “stent”. O relator do processo nº 200.2208.037794-4/001 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme o relatório, Raimundo Alencar moveu...

Na tarde desta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o colega desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, receberam, no gabinete da Presidência, uma comitiva de prefeitos e vereadores da região do Vale do Mamanguape, oportunidade em que foram comunicados da aprovação de “Títulos de Cidadão”, outorgados pelas câmaras municipais de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Esta última ampliou as homenagens, também, aos desembargadores João Alves da Silva e Miguel Levino de Oliveira Ramos, ex-presidente do TJ,...

Em sessão ordinária da manhã desta terça-feira (24), a Segunda Câmara Cível deu provimento parcial ao pedido de pensão alimentícia promovido por Jullyane Matias Leite, contra a sentença de exoneração de pagamento do auxilio a apelante e ao seu irmão, movida por José Leite Filho. A apelação cível nº 200.2008.026151-0/001 é de relatoria do Juiz Marcos William de Oliveira. De acordo com os autos do processo, a 7ª Vara da Comarca da Capital, acatou pedido de exoneração do pagamento de pensão alimentícia pelo fato de os filhos do apelado terem atingido a maioridade civil. Porém, a apelante entrou...

O condenado por tráfico ilícito de drogas, Bruno Wanderson Martins, teve seu pedido de redução de pena negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Apelação Criminal nº 054.2010.00216-8/1 foi rejeitada por unanimidade na sessão desta terça-feira (24) e teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme os autos, Bruno foi preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 8 de fevereiro de 2010, no Posto da Farinha, município de Pocinhos. Em sua bagagem foram encontrados mais de cinco quilos de cocaína. A Câmara Criminal manteve a sentença de primeiro grau,...

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a Resolução nº 10/2012, que dará novo formato para o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A mudança visa disponibilizar link específico para acesso ao inteiro teor dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também serão disponibilizados os julgados do primeiro grau de jurisdição. A disposição será feita a partir do instante em que as decisões estiverem publicadas no DJE. Essa nova realidade vai permitir mais transparência às decisões do Poder Judiciário e se constitui em um importante benefício aos jurisdicionados, sobretudo aos advogados...

Na próxima quinta-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai participar, em Teresina (PI), do 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade de abertura acontecerá às 19 horas, em ato solene, no Auditório do Poder Judiciário piauiense. Os trabalhos do evento prosseguem durante toda sexta-feira (27), até o fechamento da programação com a elaboração da “Carta de Teresina”. Este será o primeiro evento de 2012, e pretende reunir os 27 presidentes dos demais tribunais do país para...

O 1º Juizado Especial Cível da Capital entrará em regime de jurisdição conjunta a partir do dia 27 de fevereiro e permanescerá no mutirão durante 60 dias. A decisão foi do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, reunido na primeira sessão ordinária de 2012. Os membros do colegiado consideraram o acúmulo de processos e o parecer da Corregedoria Geral para aprovar a Resolução nº 1. O regime funcionará até o dia 30 de abril, nas sextas-feiras, das 14h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto de Audiências Gravadas, que será desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB. Na próxima sexta-feira (27), às 9h, será realizada a primeira reunião da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto de resolução a cerca da implementação e padronização dessa modalidade de audiência em todo o Estado. Os membros da subcomissão também vão participar da reunião. Na manhã desta segunda-feira (23), O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, antes de iniciar a sessão administrativa...