João Pessoa vai sediar, nos dias 25, 26 e 27 deste mês, o II Simpósio de Direito Processual Civil, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A realização é da Escola Superior de Advocacia (ESA), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será aberto às 17h pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com uma homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, que presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio de 1987 e 1989. Um vídeo sobre sua trajetória na magistratura está sendo produzido pela equipe do Núcleo de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu o representante do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vannuchi, o advogado e procurador aposentado, Percílio de Sousa Lima Neto. A reunião aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (20). O presidente ouviu um pedido de acompanhamento dos procedimentos e a possibilidade de federalização das investigações do assassinato do advogado Manoel Mattos. “Vou me comunicar com o juiz responsável pelo andamento do processo e tomar...

O projeto “Quinta das Artes” da próxima quinta-feira (27) tem uma programação que envolve atrações musicais e uma mostra de fotografia. O evento será aberto às 18h, no Espaço Interativo do Fórum Criminal de João Pessoa “Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo”, no 6º andar. A entrada é franca. O destaque da terceira versão do “Quinta das Artes” será a participação do desembargador Romero Marcelo, que irá interpretar sucessos da música popular brasileira e canções internacionais. O desembargador Romero será acompanhado pelo músico e juiz titular do 3º Juizado Especial Cível da Capital, Gustavo...

Mais um curso de qualificação, oferecido a 25 servidores recém-empossados nos quadros do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi concluído no final da manhã desta quinta-feira (20). O treinamento foi sobre o funcionamento do Sistema Integrado das Comarcas Informatizadas (Siscom), abordando a tramitação processual, a exemplo da distribuição, expedição de guias e mandados, e sobre todos os atos cartorários pertinentes às atividades de auxiliar, técnico e analista judiciários. “Por iniciativa do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, estamos possibilitando ao servidor...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, objetivando viabilizar o cumprimento da Meta de Nivelamento 2, traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a publicação, nesta quarta-feira (19), no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Aviso nº 05/2009. A finalidade é orientar os magistrados titulares ou em substituição de todas as unidades judiciárias do Estado a respeito do julgamento dos processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. De acordo com a orientação, a Corregedoria da Justiça está realizando inspeção para...

Na sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, receber uma notícia-crime contra o atual prefeito de Lucena/PB, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, sem o afastamento do cargo e sem decreto de prisão preventiva. O relator do processo foi o juiz convocado, José Guedes Cavalcanti Neto. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o prefeito efetuou nomeações de servidores municipais para o preeenchimento do quadro funcional sem a devida realização de concurso público, o que fez por meio de termo firmado...

O desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca Neto participou, nesta quarta-feira (19), de sua última sessão como membro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta quinta-feira (20), o magistrado se aposenta, compulsoriamente, ao completar 70 anos de idade e abre vaga para a escolha de um juiz de carreira, através do critério de merecimento. De acordo com o secretário Administrativo do TJ, Falbo de Abrantes, só podem concorrer à vaga os juízes de 3ª entrância que estiverem no Quinto Constitucional, ou seja, os 20 magistrados mais antigos. A escolha caberá aos integrantes do Pleno e a...

Antes de iniciar os julgamentos da pauta ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta quarta-feira (19), apreciou o processo administrativo referente à promoção, pelo critério de merecimento, para o 2º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Dos 18 magistrados inscritos, três foram escolhidos pelos desembargadores para compor a lista dos mais votados: Sérgio Moura Martins (3º Juizado Substituto da Capital); Cláudio Pinto Lopes (1º Juizado Substituto de Campina Grande) e Meales Medeiros de Melo (2ª Vara de Itabaiana). Todos obtiveram a...

O Anexo do Tribunal de Justiça, os fóruns cível e criminal da Capital e os principais fóruns das comarcas do interior do Estado vão ganhar portas eletrônicas com detectores de metais. “A iniciativa faz parte da segurança dos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e de todos aqueles que circulam no ambiente da Justiça”, ressaltou o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Segundo o assessor militar do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos, a instalação dos portais eletrônicos foi uma solicitação do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu em parte a segurança para determinar que seja restabelecido o contrato de publicidade institucional firmado entre o Governo do Estado e a Mix.Com Agência de Propaganda e Publicidade Ltda. A decisão ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira (19). O relator do processo foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima. A Mix.Com Agência de Propaganda e Publicidade Ltda impetrou Mandado de Segurança n. 999.2009.000471-7/001, pedindo que o contrato fosse restabelecido em virtude de ter sido rescindido de forma...