Antes da solenidade para a instalação do sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, e da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes se reuniu com os juízes e com o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior para uma discussão prévia a respeito dos benefícios do processo eletrônico. O ministro ressaltou que haverá, no futuro, um nivelamento do serviço judicial, no sentido de superar as...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instalaram o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, ocasião em que assinaram um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. A solenidade aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (3), no Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Com essa iniciativa, a Vara das Execuções Penais da Capital se torna a...

A Procissão do Encontro, evento que a Igreja Católica promove como preparação para a Semana Santa, reuniu, na tarde desta sexta-feira (3), uma multidão de fiéis que percorreu as ruas do centro da Capital paraibana. O ponto alto foi à união das duas procissões - Senhor dos Passos e Nossa Senhora das Dores - no adro do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado na Praça João Pessoa. A procissão saiu da igreja da Misericórdia com a imagem de Nosso Senhor carregando a cruz - “Senhor dos Passos”. Já uma outra procissão saiu da igreja do Carmo com a imagem de Nossa Senhora das Dores. As duas...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 171 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de março, segundo informa a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, José Airton Ribeiro de Almeida e Fernanda Turczinski G. de Oliveira, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 22 agravos de instrumento; seis agravos internos; 46 apelações cíveis; e quatro apelações cíveis e recurso adesivo, além de um conflito negativo de competência civil. Os magistrados julgaram, ainda...

A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou 387 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de março, segundo relatório de produtividade de sua assessoria. De acordo com as informações apresentadas pelos assessores técnicos do TJPB, Ana Angélica Moreira e Ubiratan Câmara, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 174 apelações cíveis, 99 decisões terminativas, 29 embargos de declaração e 48 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, 12 agravos internos, 12 recursos oficiais e apelação cível, oito remessas oficiais, três...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 299 processos em quatro sessões ordinárias realizadas no mês de março. A informação é da assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Múria Gomes e Alípio de Miranda, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 79 apelações cíveis; 146 decisões terminativas; 24 embargos declaratórios; e 24 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante as sessões, nove agravos internos; nove recursos oficiais e apelações cíveis;...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, dando continuidade ao processo de virtualização da Justiça Comum estadual, vai instalar, amanhã (3), o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais – VEP – da comarca da Capital. A solenidade será realizada no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 16h, e contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes. A Vara das Execuções Penais de João Pessoa será a...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita do desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que veio apresentar o projeto desenvolvido pela Universidade da Georgia sobre a eficácia na administração judiciária, do qual é coordenador. “A idéia geral que se quer dar a esse programa é da eficácia na administração, quer dizer, como nós podemos ser mais eficazes administrando a justiça. É isso que tem dado, realmente, um sucesso muito grande ao programa há 11 anos”, disse o...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 272 processos em nove sessões ordinárias durante o mês de março, segundo informou a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Rossana Carla Ramalho de Souza, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 133 habeas corpus, 100 apelações criminais e 15 recursos em sentido estrito. Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, três desaforamentos, quatro embargos de declaração, dois agravos de...

Na sessão ordinária de julgamento desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o julgamento dos embargados infringentes movidos pelo ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima, contra o Jornal Correio da Paraíba. Com a relatoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser prudente suspender a tramitação do feito, enquanto uma Ação Meritória DPF 130, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Lei de Imprensa, seja julgada. Também são embargados, no processo, a prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi...