O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira(22), o Projeto de Resolução, de autoria do presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre o procedimento de escolha de magistrados do primeiro grau de jurisdição para substituir os desembargadores, nos casos de vaga ou afastamento por prazo superior a trinta dias. Segundo a Resolução n. 13/2009, os juízes do primeiro grau serão convocados, para substituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal, observados os critérios objetivos que assegurem a impessoalidade...

Mais uma sessão extraordinária marca a história do Tribunal de Justiça da Paraíba: A posse da vice-presidente, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, a primeira mulher a fazer parte da Mesa Diretora da Corte. A magistrada foi também a primeira mulher a ingressar na segunda instância estadual. A sessão foi realizada no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, na tarde desta sexta-feira (17). A nova vice-presidente do Tribunal de Justiça ressaltou, em seu discurso, a ética na magistratura. “Quero repassar pequenos e incivos dogmas que fazem parte do meu cotidiano...

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (17), na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa, a Celebração Eucarística comemorativa da investidura da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A homilia foi celebrada por Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo diocesano de Guarabira, e pelos Monsenhores Jaelson Alves de Andrade e Ednaldo Araújo dos Santos. A organização da liturgia foi realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A missa contou com a...

A comarca de Cabedelo, considerada uma das principais da Paraíba, comemorou 50 anos de fundação. Para registrar a data, a direção do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio Coutinho”, em parceria com o Tribunal Justiça, reuniu todos os magistrados, promotores, servidores, defensores públicos e auxiliares que trabalham na comarca, para participarem de uma missa solene. A celebração aconteceu no Auditório do Tribunal do Júri, na manhã desta sexta-feira (17). Ainda dentro da programação do jubileu de ouro foi servido um café da manhã e descerrada placa alusiva ao meio século de prestação...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, absolver, nesta quinta-feira (16), um ex-vereador de Alagoa Grande, acusado de atentado violento ao pudor, artigo 214, do Código Penal. Na época do suposto crime, 20 de abril de 2006, ele exercia o cargo de vereador e teria praticado atos libidinosos com um menor de 17 anos. Narra os autos, que o então vereador convidou o menor para assistir uma sessão na Câmara Municipal de Alagoa Grande. Dentro do seu carro ele teria tentado constranger o menor a prática de atos libidinosos. A decisão do juiz de primeiro grau...

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), a visita de estudantes da Faculdade de Campina Grande (Unesc), acompanhados dos professores Aldo Gaudêncio e Gleick Meira, que vieram conhecer a estrutura e funcionamento da Corte. Durante a visita, os estudantes do 3º e 4º período do curso de Direito acompanharam a sessão da Primeira Câmara Cível, onde o presidente, desembargador José Di Lorenzo Serpa, explanou sobre a composição da câmara, a sequência de votação, a presença do Ministério Público, assessoria e taquigrafia. “É uma grande oportunidade essa aproximação...

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti toma posse no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (17), às 16 horas, em sessão extraordinária e solene, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no anexo do TJPB. Faz parte ainda da programação da posse uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital. Durante a posse, a desembargadora será saudada pela advogada Glauce Gaudêncio, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba; e pela Procuradora de Justiça Lúcia Farias, em...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira (15), entendeu ser intempestivo o Embargo de Declaração oposto à decisão proferida nos autos da noticia-crime n. 999.2008.000524-5/001, contra a atual prefeita do município de Piancó, Flávia Serra Galdino. O relator do processo, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, disse, em seu voto, “que os embargos foram apresentados fora do prazo legal.” Com isso, a prefeita vai continuar a responder a uma denúncia do Ministério Público estadual, onde é acusada de deixar de cumprir...

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta terça-feira (14), a entrega de notebooks a desembargadores, juízes, secretários e coordenadores. Os novos equipamentos permitem que os usuários trabalhem em ambientes que disponham do serviço wi-fi, a exemplo de aeroportos, salões de convenções e tribunais. A aquisição dos notebooks pelo TJPB ocorreu na gestão do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que antecedeu o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, mas só agora os equipamentos chegaram ao TJPB, foram tombados e estão sendo repassados aos magistrados e auxiliares. De acordo com...