O Tribunal de Justiça da Paraíba revogou contratos de locação dos imóveis situados na Avenida Trincheiras, nº 140, e Rua Rodrigues Chaves, nº 115, locais onde funcionavam estacionamento destinado aos servidores do TJ. A notificação aos proprietários dos imóveis foi feita no dia 15 de abril e informou que em 30 dias a contar daquela data os contratos estarão rescindidos. As revogações foram recomendadas pela Comissão Especial de Revisão de Contratos, criada por Ato da Presidência n. 15/2009, com o objetivo de revisar todas as avenças administrativas em vigor, que tenham como uma das partes o...

A cidade de Lucena irá sediar no próximo dia 13, a partir das 8h33, no Millenium Club, o lançamento oficial da campanha de Erradicação da Violência contra a Criança e o Adolescente, causada pelo uso abusivo de álcool. De iniciativa da Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histórico e Ambiental (Apôitchá), a campanha conta com o apoio de vários parceiros, entre eles o Poder Judiciário do Estado da Paraíba e a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lucena. O objetivo é mobilizar e sensibilizar o poder público e a sociedade civil para a necessidade da construção de políticas públicas...

No último dia 30 de abril, foi realizada a terceira versão do Projeto Casamento Comunitário, na comarca de São Mamede, reunindo 42 casais, que oficializaram a união civil. O ato foi celebrado pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. A cerimônia aconteceu no auditório do Fórum “Dr. Romero Ábdon da Nóbrega” Para a juíza, atualmente, a função judicante compreende bem mais que o mister de apreciar e julgar os conflitos de interesses, por esta razão é que tem desenvolvido ações na área social, com vistas, sobretudo, a aproximar a Justiça dos jurisdicionados. “Eu vejo esse projeto como o...

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá, na sessão de quarta-feira (6), a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz membro efetivo, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, que ocorrerá no dia 13 de junho, com o término do primeiro biênio do juiz Renan de Vasconcelos Neves. Só poderão concorrer aqueles que contem, no mínimo, com dez anos de efetivo exercício da advocacia ou que tenham exercido cargo para o qual seja exigido o diploma de Bacharel em Direito. Após a escolha, caberá ao Presidente da República a nomeação de um dos três advogados indicados pelo...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nessa terça-feira (5), partir das 8h30, 115 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, apelações cíveis, mandados de segurança, habeas corpus e apelações criminais. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 51 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente...

Os magistrados paraibanos participaram, em abril, do curso sobre “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”. O evento, que aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), contou com a presença de 40 juízes estaduais. As aulas foram ministradas pelos professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tiago Cortez e Flávio Maia Fernandes dos Santos. Segundo o vice-diretor da Escola, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, o curso teve como objetivo o aperfeiçoamento dos magistrados paraibanos, além de trazer “a explicação e elucidar as dúvidas que os magistrados têm quanto deve ser...

Cantando canções da MPB e Internacionais, a cantora lírica Eliza Leão e o compositor e instrumentista Tarciso, abriram, oficialmente, nessa quinta-feira (30), o projeto “Quintas das Artes”, que pretende reunir artistas, cantores, compositores e servidores do Judiciário para um momento de descontração, relaxamento e interatividade cultural. O lançamento aconteceu no Espaço Interativo do Fórum Criminal, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que participou da abertura, ao lado do...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (30) o pedido de habeas corpus em favor do garçom Rosenildo Silva de Oliveira. O paciente encontra-se preso desde o dia 9 de fevereiro, por supostamente ter cometido os crimes de furto qualificado e apropriação indébita. De acordo com os autos, o réu prestava serviço como garçom no restaurante Sonho Doce Recepções. O relator do HC foi o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca. A defesa alegou ausência de fundamentação legal para a manutenção do decreto de prisão, uma vez que o magistrado não demonstrou...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e o prefeito do município de Arara, José Ernesto dos Santos Sobrinho, assinaram, na tarde dessa terça-feira (28), a escritura pública de doação do prédio onde funciona o Fórum daquele município. Na ocasião, o desembargador Ramalho Júnior disse que a iniciativa do prefeito vem ao encontro dos anseios do Tribunal "que é promover a regularização de todo o patrimônio do Poder Judiciário". O prédio, que foi uma doação da prefeitura local, fica localizado à rua Solon de Lucena, nº 36, e foi edificado em...

Na manhã desta quinta-feira (30), em homenagem ao dia do trabalhador, a Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Fisioterapia da Coordenadoria de Assistência Médica, deu início a campanha de prevenção do Dort (Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho). Cartilhas informativas e cartazes com sugestões sobre exercícios de alongamento e relaxamento vão ser distribuídos durante a campanha, que vai atingir todas as unidades judiciárias do Estado. Equipes do núcleo de fisioterapia vão se fazer presentes em todas as unidades judiciárias da Capital...