Com o objetivo de executar um projeto de fortalecimento e modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi firmado um contrato de prestação de serviços entre o TJPB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira (19), na Sala dos Desembargadores do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. Assinaram o documento o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o representante da FGV, professor Armando da Cunha Santos. “Este convênio se materializa como sendo uma das principais metas alcançadas em minha administração. A partir desse...

O Diário da Justiça desta sexta-feira (15) traz portaria de n.º 1.225/2009 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinando a escala de Plantão do Judiciário estadual no primeiro grau, referente aos dias úteis do mês de maio. O ato tem a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as sedes de comarcas do Estado. Segundo a Resolução n.º 14/2009, em seu art. 1ª, § 1º, entende-se como demanda revestida de caráter de urgência o processo, de natureza criminal ou cível, cuja demora na apreciação possa causar...

Com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizado, na manhã desta sexta-feira (15), o Workshop para especialização dos colaboradores da Rádio Justiça, com a participação dos assessores de imprensa dos Órgãos Judiciários da Paraíba e dos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. O secretário-geral do TJ, Robson Cananéa, deu as boas vindas aos convidados no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”. A coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko, ficou surpresa com o público que encontrou e com a organização do evento. “Eu não esperava...

Amanhã(15), a partir das 8h30, o Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o Workshop para jornalistas colaboradores da Rádio Justiça, no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no primeiro andar do TJ. O objetivo é melhorar a qualidade dos profissionais e, ao mesmo tempo, a otimizar os recursos da assessoria na área de rádio. Os palestrantes serão Madeleine Lackso, Cláudio Tavares e Juliana Batista, todos atuantes da Rádio Justiça, que é pertence da Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal. O Workshop, que tem o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal...

O desembargador aposentado Mário de Moura Rezende, 94, faleceu em João Pessoa, nesta quinta-feira (14), vítima de morte natural. O corpo está sendo velado na Central de Velório São João Batista e o sepultamento ocorrerá amanhã, às 10h, no Parque das Acácias, na Capital. Natural de Santa Rita, o desembargador era casado com Selma Machado Rezende, e pai de três filhos. Moura Rezende notabilizou-se pela defesa da causa da criança e do adolescente, tendo, inclusive, escrito livros sobre o tema – <e), hoje Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela introdução da cadeira de Direito do Menor,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiar da Presidência, Alexandre Targino, estão participando, nesta quinta-feira (14), do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Araxá, Minas Gerais. O evento será realizado até o próximo sábado (16), e reúne presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros. Na oportunidade, o encontro servirá para discutir assuntos de interesse de todas as Cortes estaduais do País. Entre os temas que serão abordados estão: julgamentos de ações...

Será realizada amanhã (15), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Praça João Pessoa, Centro da Capital, a I Jornada de Estudos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O evento será aberto com a instalação da Escola Superior da Defensoria e do lançamento de Plaquete “Enunciados da Defensoria Pública e do Defensor Público”, pelo defensor Levi Gorges Lima. A primeira palestra do encontro, será realizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, com o tema “A Defensoria Pública como instrumento de inclusão social”. De acordo com...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observando os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou cadastros eletrônicos acerca de diversas matérias, com o objetivo de formar um banco de dados sobre as atividades do Judiciário no País, encaminhou um relatório circunstanciado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba informando a situação de todas as unidades judiciárias do Estado, referente ao primeiro quadrimestre de 2009. O CNJ dispõe, hoje, dos seguintes cadastros: Cadastro Nacional de Adoção; de Improbidade Administrativa; de...

Após realizar inspeções nos Tribunais dos Estados do Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) virá à Paraíba, buscando uma abertura de novos meios de comunicação, a exemplo das audiências públicas, para verificar eventuais carências ou vícios, e também para que as boas práticas adotadas sejam melhor conhecidas. A inspeção ocorrerá na Justiça Comum de primeira e segunda instância, próximo dia 25. A inspeção, cuja instauração foi determinada por meio da Portaria nº 115/2009 do CNJ, incluirá, também, os cartórios...