A mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, composta pelos desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (vice-presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (corregedor-geral da Justiça) recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), a visita dos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que participam da inspeção que está sendo feita durante esta semana no Poder Judiciário paraibano. A reunião ocorreu no gabinete da presidência e contou com a participação dos juízes Fridmann Anderson Wendpap, Fabiana Zilles e Ricardo Cunha Chimenti, todos...

Três apresentações, duas do grupo de Dança dos alunos do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec) e Centro Comunitário Irmãos Fortuna (Cecip) e outra do Coral da Casa da Juventude Daniel Comboni, todos de Santa Rita, marcaram os lançamentos da cartilha “Adoção Passo a Passo” e do Concurso de Redação sobre o tema o “Direito de Ter Família”, com alunos das escolas públicas e privadas da Capital. A solenidade, de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu no hall de entrada do Shopping Tambiá, e foi aberta pelo juiz da Infância e...

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), órgão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, abre nesta segunda-feira (25) as inscrições para o III Concurso de Redação sobre Adoção, com o tema “O Direito de ter família”, destinado a estudantes de escolas públicas e particulares da região metropolitana de João Pessoa. Os estabelecimentos de ensino devem enviar os trabalhos selecionados até o dia 24 de setembro. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o concurso procura sensibilizar a população sobre a adoção de criança e adolescente. “...

A Escola Superior da Magistratura, por meio de seu diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após 25 anos de consolidação, vai passar por uma reforma administrativa e acadêmica, com o apoio do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, que aprovou o projeto apresentado pelo diretor da Escola. A Esma é responsável pela formação e aperfeiçoamento de magistrados, além de oferecer o curso de preparação à magistratura e colaborar com a capacitação dos servidores do TJPB. O desembargador Márcio Murilo propôs, como medida imediata, “a revisão...

Com o tema “Garantia legal e contratual do Código de Defesa do Consumidor”, o juiz da 9ª Vara Criminal da Capital e professor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Leandro dos Santos, fechou a programação do Projeto “Quintas Legais”, do mês de maio. A palestra aconteceu no auditório da Esma, na noite desta quinta-feira (21). A próxima quinta legal será realizada no dia 4 de junho. O palestrante será o advogado Harrison Targino, que vai falar sobre “Princípios constitucionais”. Apresentado pela coordenadora acadêmica da Escola, Maria de Fátima Pessoa, o juiz fez sua explanação em três...

O réu João Paulo Guedes Meira será submetido a júri popular, em João Pessoa, por ter ocasionado a morte de três pessoas em um acidente automobilístico, na Avenida Epitácio Pessoa, em maio de 2007. Esse é um dos primeiros casos no Brasil que um réu será levado ao Conselho de Sentença, sob acusação de tripulo homicídio culposo, ou seja, sem a intenção de matar. A sentença de pronúncia foi assinada pela juíza presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcelos. O julgamento deve acontecer em setembro e será realizado mesmo sem a presença de João Paulo, como...

O Diário da Justiça desta sexta-feira (22) traz Portaria de n.º 1.273/2009 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinando, com base na Resolução n.º 16, a escala de Plantão do Judiciário estadual no segundo grau, referente aos finais de semana e aos dias úteis dos meses de maio e junho. Segundo a Resolução, consideram-se fora do expediente normal os dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, e recesso natalino (20 de dezembro a 6 de janeiro), bem como os dias úteis, no período compreendido entre o término do expediente e o início do subsequente. O texto...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21), julgar procedente a representação contra o policial militar Geonildo dos Santos, com a consequente expulsão das fileiras da Polícia Militar do Estado da Paraíba. A relatoria foi do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca e a revisão do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Na representação, a Procuradora de Justiça informa que o representado, após devidamente processado por crime previsto no artigo 121, § 3º (homicídio culposo), c/c artigo 61, inciso I do Código Penal, veio a ser...

As diretorias dos fóruns Criminal e Cível de João Pessoa vão promover o “Arraiá do Tribuná”. O evento será no dia 10 de junho, a partir das 20h, na casa de recepções Roccia, Bairro de Tambauzinho e tem o apoio da Secretaria de Recursos Humanos e da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Segundo os organizadores da festa junina dedicada aos servidores do TJ, o “Arraiá do Tribuná” promete ser um dos mais animados dos últimos anos, com uma banda e um trio pé de serra tocando muito forró e sem hora para acabar. Também vai acontecer um concurso para escolher o melhor traje...

Com o tema “Garantia legal e contratual do Código de Defesa do Consumidor”, o juiz Leandro dos Santos vai encerrar, nesta quinta-feira (21), às 18h30, o ciclo de palestras deste mês de maio do “Quintas Legais”. O evento é promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esma). O juiz Leandro Santos explica que todo produto lançado no mercado tem de oferecer um período de garantia, para que o consumidor, percebendo a existência de vício (esteja quebrado, amassado, enferrujado etc), possa apresentar sua reclamação ao fornecedor ou vendedor, no sentido desse vício ser sanado. Segundo o...