Os processos contra ex-prefeitos que estavam na pauta de julgamento na sessão desta quarta-feira (1) do Pleno do Tribunal de Justiça foram devolvidos aos juízes de primeiro grau, em virtude da perda de foro privilegiado. Ao todo foram devolvidos três processos. O primeiro processo a ser julgado foi a notícia-crime movida pelo Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de Pilõezinhos, Oliveira Cosmo Barbosa. Segundo consta no processo, ele teria realizado a compra de salário de um funcionário sem a contra-prestação de serviço e, posteriormente, dobrando a remuneração para se locupletar...

Uma vida inteira dedicada à magistratura. Este foi o reconhecimento de todos os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça ao prestarem, durante a sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1), uma justa homenagem ao desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega, que se aposenta de suas atividades no próximo domingo, dia em que estará completando 70 anos de idade. O desembargador Jorge, que estava presidindo a sessão, não esperava pela homenagem. No final dos trabalhos, o desembargador Nilo Ramalho pediu a palavra para falar a respeito do homenageado. Em seu discurso, ele...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (31), duas decisões que obrigam o Governo do Estado a pagar indenizações no valor de R$ 157 mil, por danos morais e materiais, em favor de Severina Ana da Silva e Edneuto Mateus de Sousa, por espancamento e abuso de poder praticado por policias militares. Com a decisão, os desembargadores confirmaram sentença monocrática dos juízes das comarcas da Capital e de Santana dos Garrotes, que condenou o Estado da Paraíba em 1ª instância. Espancamento e morte - Segundo a sentença,...

Má prestação do serviço de atendimento a urgências no Hospital Unimed João Pessoa é objeto de dano moral. É o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária desta terça-feira (31), que condenou o Hospital Unimed e a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$8 mil a Wilton de Oliveira Santos. Em 2005, Wilton sofreu um acidente doméstico em sua residência, quando um televisor de 29 polegadas caiu sobre sua mão direita. Como usuário adimplente do plano de saúde Univida básico, correu...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato da Presidência n. 020/2009, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (31), resolve determinar a todos os servidores ocupantes de cargo em comissão ou investidos em função gratificada no âmbito do Poder Judiciário estadual e dos seus juízos vinculados, que preencham, no prazo de cinco dias, a contar desta data, formulário, para fins de aferição de eventual situação configuradora de nepotismo dentro do Judiciário estadual. O formulário encontra-se disponível no site do Tribunal, bem...

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro da Quarta Câmara Cível, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega participou, nesta terça-feira (31), de sua última sessão como integrante do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. No próximo dia cinco, o desembargador se aposenta compulsoriamente, após 39 exercendo a Magistratura. Na oportunidade, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro e Júlio Paulo Neto, além do Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, homenagearam o desembargador Jorge Nóbrega. Para o presidente da Quarta...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu que os demais tribunais aderissem, provisoriamente, ao processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, enquanto o CNJ trabalha em um sistema definitivo. A sugestão foi comunicada na última sexta-feira (27), durante a 3ª reunião do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CNG-TI). Na ocasião, foi entregue a juízes e representantes do setor de Tecnologia da Informação (TI) de diversos tribunais brasileiros uma minuta do termo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implantação do processo...

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu, na madrugada dessa segunda-feira (30). O magistrado tinha 78 anos e estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Casado com Maria do Socorro Ramalho Norat, pai de duas filhas e avô de cinco netos, Norat faleceu por volta das 3h, vítima de uma parada cardiorespiratória, ocasionada por complicações nos rins. O corpo está sendo velado na Central de Velórios São João Batista e o sepultamento será às 17h, no Cemitério Senhor da Boa Sentença, na Capital. No dia 5 de junho de 1998, José Hardman Norat...

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, participarão, nos dias 02 e 03 de abril, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do “Seminário sobre Sistema Carcerário”. O evento, que está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo definir propostas para uniformizar os procedimentos em relação ao sistema carcerário nacional. A abertura do seminário será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor...

A “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” será tema de um documentário produzido pela TV Justiça, em parceria com a TV Cultura, dentro da série “Brasil.jus”. O filme de 12 minutos será exibido em dezembro e terá qualidade digital de cinema. Na manhã desta sexta-feira (27), uma equipe da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi até o município de Lucena, cerca de 60 quilômetros de João Pessoa, para acompanhar as últimas filmagens do documentário. Segundo a repórter da TV Justiça, Polyana...