Nesta quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay vai ministrar mais uma aula dentro do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). A exposição membro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB será sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” As aulas do Quintas Legais sempre acontecem às 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. No final de cada palestra, os...

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu uma coleção de documentos comprobatórios do registro de Atos de Adoção de Menores, por meio de álbuns fotográficos. As fotografias revelam os adotantes e adotados no momento da assinatura dos respectivos Termos. O material é referente ao período em que o desembargador Leôncio Teixeira Câmara esteve na titularidade da Vara Privativa da Infância e da Juventude da Capital, cargo em que permaneceu por mais de 14 anos. “Este material foi sendo elaborado ao longo do tempo, com muito carinho de todos os organizadores. É um acervo importante para a história da...

Na noite dessa quinta-feira (8), aconteceu a primeira reunião sobre as políticas, estratégias e projetos em andamento para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça da Paraíba, mais conhecido como Núcleo de Conciliação, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Cerca de 30 magistrados participaram do encontro. A reunião foi realizada nas instalações da Escola da Magistratura, no Altiplano do Cabo Branco. Também fazem parte da coordenação os juízes Bruno Cezar...

No mês de agosto, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um total de 259 processos, segundo dados fornecidos por sua Assessoria. As sessões são realizadas no 1ª andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário se reúne sempre às terças, a partir das 8h30; e quintas, com início às 14h. Os números apresentados mostram que os integrantes da Câmara Criminal participaram de oito sessões ordinárias, em que apreciaram 112 Habeas Corpus; 95 Apelações Criminais; 25 Conflitos Negativos de Competência Criminal; 11 Recursos Criminais em Sentido...

Não haverá expediente na comarca de Sousa, de 2ª entrância, nesta quarta (7) e quinta-feira (8), em virtude dos feriados pelo Dia da Independência e de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira do município. Na sexta-feira (9), será ponto facultativo. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme Ato da Presidência nº 50/2011, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (6). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária, na segunda-feira (12), a partir das 7h. Para compensar os dias não trabalhados, os...