O projeto “Judiciário vai à Escola”, de iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deveria ocorrer está semana, foi adiado em virtude do 2º turno das eleições. Segundo o coordenador da Coinju, juiz Fabiano Moura de Moura, as mudanças ocorreram tendo em vista que a maioria dos juízes com competência na área acumula, também, funções eleitorais, necessitando de engajamento prioritário para a realização do pleito. “Judiciário vai à Escola” faz parte do programa “Semana do Juiz na Escola”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem...

Dando continuidade às deliberações para pagamentos dos precatórios no Estado da Paraíba, os membros do Comitê Gestor de Contas Especiais realizaram nova reunião nessa última semana. Na ocasião, eles aprovaram os procedimentos para requerimento de pagamento preferencial de precatórios, englobando ato normativo referente aos meios de prova de doença grave – objeto de discussão na reunião anterior. Participaram do encontro o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF - 5ª), Bianor Arruda Bezerra Neto; a juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT - 13ª...

Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, estará funcionando, plenamente, a partir de 25 deste mês, mas já realiza audiências. A informação é do juiz diretor do Fórum, Manuel Abrantes. Até sexta-feira (22), os prazos processuais das 1ª, 2ª e 3ª varas distritais estarão suspensos. A determinação foi da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 50/2010, publicado no Diário da Justiça do último dia 15. O presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, considerou a necessidade de paralisação de algumas atividades das unidades que...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participam, em Curitiba (PR), do 86º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, último deste ano, será realizado de 21 a 24 de outubro. A abertura oficial do Encontro de Presidentes será às 19h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná, e contará com a participação do governador do Estado, Orlando Pessutti. Este será o quarto evento de 2010. Os três anteriores foram...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou o Ato nº 46/2010, que disciplina como vai funcionar o Judiciário estadual durante o feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público. Publicado no Diário da Justiça desse sábado (16), o texto estabelece que dia 28 (quinta-feira) haverá expediente normal. Já o dia 1º de novembro (segunda-feira) será facultativo e dia 2 (terça-feira) feriado, Dia de Finados. A iniciativa de Ramalho Júnior considerou as medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Por outro lado, a...

Por unanimidade, na sessão dessa quinta-feira (14), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento à Apelação Criminal nº 073.2002.000470-8/003, que teve como apelantes Inácio José dos Santos e Carlos André Ferreira da Silva. Eles, juntamente com outros homens, são acusados de terem realizado assalto, seguido dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra Flávia Siqueira Goulart, Leandro Gouveia e Edmilson do Nascimento Cruz. A relatoria foi do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. Desta forma, foi mantida em todos os seus termos a sentença...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira(14), representantes dos magistrados, agentes fiscais do Estado e da Associação do Ministério Público. O objetivo foi procurar meios jurídicos e legais para fazer com que os processos de precatórios tramitem com maior agilidade. Com relação aos pedidos das categorias, o presidente do Tribunal de Justiça ressaltou que “não só o TJ da Paraíba, mas todos os tribunais estão empenhados em realizar os pagamentos dos precatórios. “Na realidade, a Resolução nº 115 do Conselho...

O Projeto da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. O documento foi entregue no último dia 21 de setembro aos parlamentares e, segundo o relator, deputado Zenóbio Toscano, presidente da Comissão, a matéria deve ser votada pelo Plenário até o final do mês de novembro. O deputado Zenóbio Toscano explicou que, devido às eleições, não há quórum na Assembleia para a votação de qualquer projeto. Ele disse que a expectativa é que a Loje seja votada, na CCJ, até o dia 15 de novembro e, em...