Conhecer o sistema de trabalho e o funcionamento da certificação digital do Tribunal de Justiça do Piauí. Esse foi o objetivo da visita feita pelo chefe de publicações oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, Martinho Sampaio, ao TJPI durante os dias 2 a 4 deste mês. O chefe do Diário da Justiça do Tribunal do Piauí, Daniel Félix Gomes de Araújo, apresentou a Martinho Sampaio o fluxo e a forma de recepção das matérias a serem publicadas no DJ e os programas utilizados para a formatação do periódico. “Procuramos acompanhar, passo a passo, o desenrolar deste serviço, até o seu fechamento...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), à Apelação Cível contra sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Fred William de Brito Dutra. Com a decisão do órgão fracionário, o apelado Eduardo Galdino Stuckert Vasconcelos terá que efetuar o pagamento de R$ 4.400, a títulos de danos materiais. O relator da Apelação, nº 200.2007.743903-8/001, foi o desembargador João Alves da Silva. De acordo com o relatório, o apelante ajuizou a ação alegando que a publicação de uma obra,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar, no Diário da Justiça desta quarta-feira (04), o Ato nº 31/2010, que dispõe sobre as Centrais de Mandados do Poder Judiciário do Estado. A medida já está em vigor e tem efeito retroativo ao início do movimento grevista, que trata sobre o cumprimento dos mandados. Ao assinar o Ato, o presidente do TJ levou em consideração a declaração de ilegalidade da greve e o fato dos oficiais de justiça ainda não terem retornado às suas atividades, redundando no acúmulo de serviço e o consequente prejuízo...

Foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês (segunda e terça-feiras) a realização do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJUV). A antecipação do evento, que ocorrerá nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h, se deve à urgência na discussão dos temas ligados à área, em razão da edição da Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Portaria nº 1.671/2010, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (04), convoca todos os magistrados com atuação...

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado reconheceu, nesta terça-feira (3), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a legitimidade ativa da Defensoria Pública, de propor Ação Civil Pública, conforme os termos da Lei nº 11.448/07. Com o entendimento dos membros do órgão fracionário, a sentença foi anulada. A Apelação Cível nº 013.2010.000231-3/001 teve como relator o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. Desta decisão cabe recurso. Na sentença, o magistrado extinguiu o feito sem resolução de mérito. “O interesse defendido não guarda pertinência temática...

Em conformidade com o processo de modernização do sistema judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba será beneficiado com a doação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante convênio, de um eficiente equipamento de armazenamento de dados, denominado “storage”. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) espera receber o material até o final do ano, de acordo com os prazos fixados pelo próprio CNJ. O coordenador de suporte e redes da STI, Henrique Porto, informou que o principal objetivo da ação é promover o nivelamento tecnológico dentro do Judiciário. Ele acrescentou que a...

Mais 22 novos servidores aprovados e classificados no último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foram nomeados na manhã desta terça-feira (3). As respectivas portarias estão publicadas no Diário da Justiça. De acordo com as iniciativas da atual administração do TJPB, antes de assumirem seus cargos, os técnicos e analistas judiciários passarão por um treinamento de práticas cartorárias, nas áreas Cível e Criminal, desenvolvido pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e Programas Especiais (Codes). As portarias...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Targino Gomes Falcão, vão participar, durante os dias 11 a 14 deste mês, do 84ª Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontecerá em Recife-PE. Na solenidade de abertura, a partir das 19h30, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, 1º andar, será realizada uma homenagem (post mortem) ao desembargador Benildes de Souza Ribeiro, que foi o primeiro a integrar o Colégio de...

Nesta segunda-feira (2), a Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei que trata do reajuste salarial de 8% para os servidores do Judiciário estadual. Na sessão do dia 28 de julho, o Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, o texto que versa sobre o aumento nos vencimentos dos cargos efetivos do Poder Judiciário, de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. “É importante consignar, ainda, que os efeitos do alerta do Tribunal de Contas do Estado, que proibiu o Poder Judiciário de conceder aumentos ou reajustamentos...