A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (6), por meio de sua Assessoria, o relatório de produtividade do 1º semestre deste ano. O órgão fracionário foi responsável pelo julgamento de 2.316 processos, em 28 sessões ordinárias. Do universo de feitos julgados, 1.015 foram decisões terminativas. Já entre as demais decisões, a maior parte tratou de Apelações Cíveis, que somaram 648 processos. Seguidos de Agravos de Instrumento, 246; Embargos de Declaração, 163; e Agravos Internos, 139. Ainda fazem parte dos números divulgados, as Remessas Oficiais e...

Será realizada, nesta sexta-feira (6), no Fórum Afonso Campus, em Campina Grande, a primeira reunião com o grupo de trabalho constituído, por meio da Portaria Gapre nº 1.670/2010, para a elaboração de políticas para a infância e juventude, nos termos da Instrução Normativa nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será realizado a partir das 14h. A Instrução Normativa nº 2 disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar) e de crianças e adolescentes sob essa medida. O...

Em sessão extraordinária, nessa quarta-feira (4), o Tribunal do Júri da comarca de Alagoinha condenou o acusado Antônio Noberto, conhecido por “Satanás”, a 25 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado, tipificado no art. 121, §2º, Incisos I e IV, do Código Penal c/c art. 1º da Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), tendo como vítima um menor de apenas 13 anos de idade. Antônio Noberto e outros dois acusados foram condenados pelo assassinato do menor praticado em outubro de 2007, os quais foram submetidos a julgamento e condenados pelo júri popular da comarca...

Já está circulando, no meio jurídico e junto ao cidadão paraibano, a terceira edição do “Informativo TJPB e Esma”. Produzido pela equipe de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, o informativo deste mês de agosto traz entrevista com a secretária da STI, matérias da área administrativa e as principais decisões do Tribunal Pleno e das câmaras. Entre as matérias, destacamos os treinamentos de gestores do TJPB na busca da excelência da prestação jurisdicional; a realização do primeiro depoimento sem dano à vítima, feito pelo Poder Judiciário estadual, no dia 15 de julho e, ainda,...

“Atos processuais concentrados, onde todos os atores envolvidos na política da criança e do adolescente participam, no intuito de viabilizar o retorno da criança institucionalizada ao seio familiar”. Ou, simplesmente, “audiência concentrada”. Foi este o mecanismo apresentado e discutido na reunião realizada nesta sexta-feira (6) com os integrantes do grupo de trabalho designado pelo presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Junior, para elaboração de políticas para infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu no Fórum...

A Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), está realizando o Processo de Planejamento Estratégico, que visa o fortalecimento institucional de cada uma de suas organizações parceiras. O planejamento foi dividido em duas etapas-oficinas: a primeira, realizada ontem e nesta quarta-feira (4) e a segunda, que será realizada nos dias 15 e 16 de setembro. O evento aconteceu no Centro de Formação de Professores, da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Um dos...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (4), recebeu, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra o prefeito do Município de Picuí, Rubens Germano Costa (Buba), por desvio de verbas públicas em proveito alheio e próprio, em janeiro de 2005. O gestor foi incurso nas penas do artigo 1º, inciso I e II do Decreto de Lei nº 201/67, c/c o artigo 69 do Código Penal. A Notícia-crime nº 999.2009.000233-1/001 teve como relator o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Entretanto, o colegiado manteve o gestor no...

Na sessão desta quarta-feira (4), mais um processo de ex-prefeito foi devolvido à primeira instância pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, por perda de foro privilegiado. Desta forma, retornará ao juízo de primeiro grau, o processo de nº 999.2010.000346-9/001, cujo denunciado, o ex-gestor do município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva, responde, supostamente, por irregularidade administrativa, durante o exercício financeiro de 2003. O relator da Ação Penal foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual...

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, indicou o coordenador estadual dos Juizados Especiais e professor da Escola, Adhailton Lacet Correia Porto, para participar do “Curso de Formação de Multiplicadores em Ética Profissional do Juiz”. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), em Brasília e é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso será ministrado pelo desembargador Doutor José Renato Nalini, atualmente a maior autoridade na área de ética profissional, com vários livros...