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Data de publicação: 18/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Historiador mineiro visita o TJPB e destaca a preservação do acervo histórico de Epitácio Pessoa

Interessado em conhecer o acervo histórico sobre Epitácio Pessoa, em passagem pela cidade de João Pessoa, o historiador mineiro Raymundo Nonato Fernandes, ex-presidente do Instituto de Educação de Minas Gerais, visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba, oportunidade em que foi recebido pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ao lado do diretor de Informação do TJPB, Itapuan Botto Targino. Na oportunidade, o magistrado, que também é historiador, falou sobre as homenagens prestadas pelo TJ ao ex-presidente, durante a programação comemorativa aos 120 anos da Corte paraibana,...
Data de publicação: 17/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Operadora de telefonia condenada a pagar indenização de oito mil reais por cobrança indevida

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão na manhã desta terça-feira (17), deu provimento à Apelação Cível nº 001.2008.018127-0/001, obrigando a operadora Claro S/A a pagar uma indenização por danos morais no valor de oito mil reais, em favor de Arituza Nogueira Rodrigues de Oliveira, que teve seu nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito (Serasa), em decorrência de um débito no valor de R$ 59,00, cobrado indevidamente pela empresa de telefonia. O relator da ação foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. O desembargador-relator entendeu, ao proferir...
Data de publicação: 17/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de dirigir carro em roubo de farmácia na Capital tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal

Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de habeas corpus em favor de Gilberto da Silva Lima Neto, preso preventivamente por ter, em tese, participado de um roubo a uma farmácia no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Conforme os autos, Gilberto teria sido o motorista que deu apoio a mais dois homens, no suposto crime. A decisão unânime acompanhou o voto do relator do processo, desembargador João Benedito da Silva. A defesa alega que seu paciente possui atributos pessoais favoráveis e não existe motivos suficientes para a...
Data de publicação: 17/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador prepara programação de eventos para movimentar as atividades culturais do TJ em 2012

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça realizou, na tarde dessa segunda-feira(16), a primeira reunião do ano para tratar das atividades culturais no âmbito da Corte de Justiça da Paraíba, durante o ano de 2012. A proposta, segundo o magistrado, é dar prosseguimento às atividades históricas e culturais, que no ano passado foram bem aproveitadas com as comemorações dos 120 anos de instalação do TJPB. O desembargador disse que até o final do mês vai encaminhar as sugestões ao presidente do TJ, desembargador...
Data de publicação: 16/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça avança na virtualização do processo e prepara implantação do PJe na 2ª instância

Os técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação devem concluir até o final do mês todos os procedimentos para a implantação do processo de virtualização no Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciando assim a tramitação digital dos recursos na instância de 2º Grau. Segundo informações do diretor da DTI, José Augusto Neto, o PJe – Processo Judicial Eletrônico já é uma realidade nas comarcas de Bayeux, Itabaiana, Santa Rita e Cabedelo e deverá chegar, até o final do ano, em 80% das comarcas do Estado, conforme a previsão feita pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha...
Data de publicação: 16/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sessões ordinárias das câmaras cíveis e criminal relacionam 180 processos para esta terça-feira (17)

Nesta terça-feira (17), as câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltam a se reunir em sessões ordinárias para julgamento de 180 processos, conforme relacionados nas respectivas pautas divulgadas no portal do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ). Na Segunda Câmara a sessão plenária tem início às 8h30, mesmo horário da Câmara Criminal. Já na Terceira e na Quarta Câmaras, os trabalhos começam um pouco mais tarde, a partir das 9h00. As sessões ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior.” A Segunda Câmara Cível terá em sua...
Data de publicação: 16/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Banco é condenado a pagar indenização por negar abertura de conta para viabilizar recebimento de salário

“A negativa indevida para a abertura de conta-salário caracteriza prática de ato ilícito”. Desta forma, a Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta segunda-feira (16), a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que condenou o Banco do Brasil S/A a pagar uma indenização por danos morais no valor de cinco mil Reais, em favor de Michel Galdino dos Santos. Este teve inviabilizada a chance de obter emprego, em virtude da negativa de abertura de conta por parte da instituição bancária. A relatora da Apelação Cível 001.2009.020902-2/001 foi a juíza...
Data de publicação: 13/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Preparação à Magistratura da Esma oferece 65 vagas para bacharéis em Direito

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba abriu as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2012.1. Estão sendo oferecidas 65 vagas destinadas a bacharéis em Direito, com opção de de Pós-Graduação lato sensu em Prática Judicante. Os interessados podem se inscrever no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) - segue ficha em anexo. Os candidatos devem enviar o formulário preenchido para o endereço eletrônico esma@tjpb.jus.br . Das vagas oferecidas, 45 são para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para candidatos carentes, e 20 para...
Data de publicação: 12/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara do TJ julga procedente conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente uma ação de transformação de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez, movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A sessão ordinária foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) e, em decisão unânime, o órgão fracionário manteve a sentença da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. O relator da apelação cível nº 200.2005.052.184-4/001 foi desembargador José Di Lorenzo Serpa. Edilson Carneiro de Lima requereu auxílio doença por consequência de um acidente de trabalho junto ao INSS. O benefício foi...
Data de publicação: 12/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti zera todos os processos conclusos em 2011

O gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque conseguiu, no final de 2011, zerar todos os processos conclusos antes do início do recesso forense. O magistrado é integrante do Tribunal Pleno e da Segunda Câmara Cível. O magistrado alega que a busca pela celeridade processual sempre foi uma preocupação e uma das metas de seu gabinete. “A comunidade jurídica e os jurisdicionados anseiam por prestações cada vez mais céleres e eficazes, objetivo final de todo nosso trabalho e empenho”, afirmou. Ele disse, ainda, ressaltou que o resultado alcançado também é fruto do esforço da equipe...
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