O Projeto ECA, Escola e Família leva debate a alunos e pais Dando continuidade aos eventos em comemoração ao ‘Maio Laranja’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), coloca em prática o Projeto ‘ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Família e Escola’. A ação vem com uma série de palestras realizadas nas escolas públicas na Comarca de João Pessoa e Região Metropolitana, com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir os questionamentos tanto dos pais ou responsáveis dos alunos quanto da Direção de instituições de ensino e...

Nesta quarta-feira (3), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre as ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB para inibir a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. O gestor da Coinju, juiz Adhaiton Lacet Correia Porto, disse que foi realizada uma campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o mês de maio, nas redes sociais do TJPB. “Também inibimos realizações de...

O artigo 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”. Vigilante às questões processuais que envolvem o público infantojuvenil, as varas da Infância e da Juventude do Poder Judiciário estadual não medem esforços para inibir esses tipos de violência, adotando medidas eficazes nesse sentido. O gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude (...

O mês de maio, além de ser voltado a atividades de incentivo à adoção, também é lembrado, em todo o país, como o mês do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, referenciado nesta segunda-feira (18), como o Dia Nacional de Combate a esses crimes. O fato foi destacado pelo coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, que faz um alerta, por meio da Campanha “Maio Laranja”, com os demais órgãos integrantes da Rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Juiz Adhailton Lacet Porto O...