Manual do CNJ sobre entrega voluntária A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB estão trabalhando na construção de um normativo a fim de padronizar e definir fluxos para o funcionamento do Programa de Entrega Voluntária, que envolve o atendimento e o acolhimento às gestantes ou parturientes que desejam entregar o filho para a adoção. Por este motivo, na semana passada, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha e o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador...

Sede da Escola Superior da Magistratura Em face da imensa demanda aos cursos e eventos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma), a instituição de ensino fez publicar na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (1º), Ato Normativo nº 02/2021 disciplinando o acesso de magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual às formações e capacitações ofertadas. Ao assinar o referido ato, o diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, levou em consideração a necessidade de se resguardar direitos de igualdade em face das atividades promovidas, bem como a...