A juíza Higyna Josita Simões de Almeida informou que vai decidir nesta quarta-feira (24) quais as medidas cautelares serão adotadas em relação ao empresário Roberto Santiago, que teve a prisão preventiva revogada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada foi notificada da decisão, por meio de ofício enviado pelo STF nesta terça-feira (23). “O processo está concluso comigo e, amanhã, entrego, porque preciso de um prazo para decidir quais são as medidas cautelares necessárias e cabíveis no caso concreto”, justificou a juíza. A defesa de Roberto...

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida decidiu, nesta sexta-feira (19), manter as prisões preventivas de cinco réus no processo nº 0000264-03.2019.8.15.0731 relacionado ao caso da Operação Xeque-Mate. São eles: Tércio Figueiredo Dornelas, Wellington Viana França, Leila Maria Viana do Amaral, Lúcio José do Nascimento e Antônio Bezerra do Vale Filho. A magistrada, que foi designada para atuar no caso durante as férias do juiz Henrique Jácome, entendeu que ainda persistem os motivos que ensejaram as prisões. “No que tange à conveniência da instrução, em que pese o término da colheita de provas...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (18), denegar a ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de Marco Aurélio de Medeiros Villar, objetivando o trancamento da Ação Penal nº 0000129-88.2019.815.0731, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, referente ao caso da Operação Xeque-Mate. O relator do HC nº 0804329-67.2019.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A defesa alegou ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal, ante a inépcia da denúncia e ausência de dolo do agente. O parecer do Ministério Público...

Os interrogatórios dos sete réus no processo principal da Operação Xeque-Mate foram encerrados na madrugada desta quarta-feira (10) no Fórum de Cabedelo. O juiz auxiliar da 1ª Vara, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, conduziu os trabalhos. O magistrado informou que todos os réus foram interrogados, sendo que dois exerceram o direito de permanecer em silêncio. Foram interrogados na audiência Wellington Viana França, Jaqueline Monteiro França, Tércio Dornelas, Leila Maria Viana do Amaral, Antônio Bezerra do Vale Filho, Adeildo Bezerra Duarte e Lúcio José do Nascimento Araújo. O primeiro a ser...

O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, converteu a prisão preventiva de um dos réus da Operação Xeque-Mate, Inaldo Figueiredo Silva, em medidas cautelares, quais sejam: recolhimento domiciliar no período noturno (22h às 6h do dia seguinte), não se ausentar dos limites da Comarca de Cabedelo e João Pessoa, sem autorização judicial, e não frequentar bares, casas de jogos de azar, casas de shows e teatros, ante a necessidade de se preservar a investigação policial. Na decisão, ele manteve a suspensão das funções públicas já determinada na decisão prolatada no processo nº...

Na manhã desta segunda-feira (1º), o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, deu continuidade a audiência de instrução e julgamento do processo principal que envolve nove réus da ‘Operação Xeque-Mate’. A sessão está acontecendo no Fórum da Unidade Judiciária. Na oportunidade, serão ouvidos cinco colaboradores – réus de outros processos da mesma operação – e os denunciados nesta ação penal. O primeiro colaborador a depor foi o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino da Silva, que revelou em detalhes o esquema criminoso e afirmou que o...

Audiência da 'Xeque-Mate' no Fórum de Cabedelo Depois de quase dez horas de sessão, a primeira audiência de um dos processos criminais da ‘Operação Xeque-Mate’ foi suspensa. Nessa quarta-feira (26), no Fórum da Comarca de Cabedelo, foram ouvidas cinco testemunhas apresentadas pelo Ministério Público e mais 13 testemunhas da defesa. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Unidade Judiciária, que preside as ações que envolvem o caso, designou o próximo dia 1º (segunda-feira) para a continuidade dos trabalhos, com início às 8h30, para oitiva de cinco colaboradores e...

A primeira audiência de instrução e julgamento de um dos processos da ‘Operação Xeque-Mate’ teve início na manhã desta quarta-feira (26), no Fórum da Comarca de Cabedelo. No primeiro momento, serão ouvidas as seis testemunhas apresentadas pelo Ministério Público (acusação), depois as 44 testemunhas da defesa e, por fim, o interrogatório dos nove réus. A sessão é presidida pelo Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo e não tem previsão de término. Além deste processo, mais cinco denúncias foram recebidas pelo magistrado. Serão ouvidos os réus Wellington Viana...

Está confirmada para esta quarta-feira (26), às 8h30, a primeira audiência de instrução e julgamento no processo principal da ‘Operação Xeque-Mate’. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, vai presidir a sessão, que será realizada no Fórum Local. Na oportunidade, serão interrogados nove réus e mais de 40 testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pelas defesas. Segundo o magistrado, além do processo principal, já foram apresentadas e recebidas mais cinco denúncias que envolvem o caso. Durante a audiência, serão interrogados os réus Wellington Viana...