Wolfram Ramos foi eleito desembargador A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba empossa, nesta quinta-feira (24), o novo desembargador Wolfram da Cunha Ramos. O magistrado será empossado durante Sessão Solene marcada para as 15h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno ‘Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade’, em João Pessoa. O magistrado, que era juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade durante a 18ª Sessão Administrativa do Colegiado, realizada quarta-feira (23) e presidida pelo desembargador João...

A empossada foi acompanhada por três desembargadoras A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (23), à juíza Túlia Gomes de Souza Neves, como a mais nova desembargadora do TJPB. A magistrada foi empossada, em uma sessão solene, logo após ser eleita pelos membros do Pleno do TJ para ocupar o cargo de desembargadora, exclusivo para mulheres pelo critério de merecimento. Os desembargadores elegeram a juíza Túlia Gomes com pontuação dada por critérios objetivos, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do...

Solenidade de posse do desembargador Seráphico da Nóbrega O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde dessa quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, representando o Quinto Constitucional do Ministério Público. Pela manhã, o desembargador participou de uma missa em ação de graças, no Santuário da Mãe Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes. A vaga ocupada por Seráphico é uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei Complementar...

Francisco Seraphico Filho Nesta terça-feira (22), o promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. No período da manhã, às 10h, no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube, será celebrada uma Missa em Ação de Graças. A solenidade de posse ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Anexo Administrativo da Corte, a partir das 15h, . Durante a solenidade, o novo desembargador será saudado em nome do TJPB pelo presidente eleito para o...

A solenidade foi conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB Em uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (10), o juiz Onaldo Rocha de Queiroga tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia, que reuniu um grande número de pessoas, contou com a presença de diversas autoridades dos âmbitos político, jurídico e religioso. Ministro Herman Benjamin - STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, natural da Paraíba, participou por videoconferência e aproveitou a oportunidade para saudar o...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no ano passado. A escolha foi pelo critério de merecimento. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido para prestar o compromisso de posse pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto. Na ocasião, foi...

Integrantes do Comitê Antimanicomial Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário da Paraíba - CEIMPA foram empossados em solenidade, nesta segunda-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia foi coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-PB) do TJPB. O Comitê, criado no Tribunal de Justiça por meio do Ato nº 01/2024 do GMF-PB, tem por finalidade propor ações estaduais de atenção às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial...