O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, na tarde desta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022. O novo presidente do Poder Judiciário estadual ressaltou que o diálogo será a marca da sua gestão, onde todos serão ouvidos e, na medida do possível e da estrita legalidade, atendidos. Na oportunidade, foram empossados, ainda, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Fred Coutinho e José Aurélio da Cruz para ocupar, respectivamente, a Vice-Presidência, a Corregedoria-Geral de Justiça e a Ouvidora, para o mandato de...

O desembargador Ricardo Vital de Almeida será empossado no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), para o biênio 2021/2022, no dia 2 de fevereiro (terça-feira). Em caráter extraordinário, a solenidade ocorrerá por meio do canal oficial do TJPB no YouTube e através do link https://www.youtube.com/watch?v=LWTL-fVj5GY&feature=youtu.be, a partir das 16h virtualmente e ao vivo. O futuro gestor da Esma substituirá o atual diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A posse será presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e...

Na próxima segunda-feira (1º), a partir das 16h, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será empossada em sessão solene. Na oportunidade, tomarão posse os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente), Fred Coutinho (corregedor-geral de Justiça) e José Aurélio da Cruz (ouvidor de Justiça). Em caráter extraordinário, a solenidade ocorrerá de forma virtual, em respeito às normas de segurança e prevenção à propagação do Coronavírus (Covid-19). Por conta da pandemia, a cerimônia será...

Desembargador Ricardo Vital de Almeida A sessão de posse do novo diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) eleito para o biênio 2021/2022, desembargador Ricardo Vital de Almeida, será realizada no dia 2 de fevereiro, a partir das 16h. Em caráter extraordinário, a solenidade ocorrerá virtualmente e ao vivo, por meio do canal oficial do TJPB no YouTube e através do link https://www.youtube.com/watch?v=LWTL-fVj5GY&feature=youtu.be . A posse será presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, já na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

Desembargadores Saulo Benevides, Maria das Graças e Fred Coutinho A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será empossada dia 1º de fevereiro, a partir das 16h, em sessão solene. Na oportunidade, tomarão posse os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente), Fred Coutinho (corregedor-geral de Justiça) e José Aurélio da Cruz (ouvidor de Justiça). Em caráter extraordinário, a solenidade ocorrerá de forma virtual, em respeito às normas de segurança e prevenção à propagação do Coronavírus (...

A posse dos representantes do Conselho Gestor do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCAAM-PB) será realizada na próxima segunda-feira (9), das 14h às 16h. O evento acontecerá na modalidade virtual, por meio da plataforma Zoom. O Programa tem alcance em todo território nacional e faz um elo direto com o Poder Judiciário que, por sua vez, determina as medidas necessárias de proteção a essa criança ou adolescente. De acordo com o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, que vai compor a mesa de...

O combate à desinformação foi um dos desafios apontados pelo desembargador José Ricardo Porto durante a sua posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em solenidade ocorrida na tarde desta segunda-feira (9). Durante a cerimônia, também foi empossado o desembargador Joás de Brito Pereira Filho nos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral da Paraíba. Ao tomar assento na cadeira da Presidência, o novo presidente reafirmou o compromisso de realizar um trabalho planejado de combate às chamadas fake news nas eleições municipais que ocorrerão...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu calendário de audiências de conciliação que envolvem mais de 70 famílias pela suposta prática de invasões de imóveis públicos na Capital. Essas ações foram impetradas, no Cejusc Fazendário, pela Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e pede a reintegração e/ou a manutenção da posse dessas áreas. As audiências começam no dia 16. As tratativas para conciliação tiveram início ainda em junho. Algumas audiências serão realizadas in loco, a exemplo dos bairros de...

A conclusão do trabalho de digitalização das ações físicas para inclusão no Processo Judicial eletrônico (PJe), bem como a inserção dos feitos das Varas de Execução Penal (VEP) no sistema virtual, são metas do juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, que assumiu, nessa segunda-feira (4), a Diretoria do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. Na posse, que reuniu magistrados e servidores, Gustavo Lyra pediu apoio para cumprir as metas estabelecidas e disse que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-diretor, juiz Alexandre Trineto. O magistrado afirmou, ainda, que recebeu...

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020. A posse da nova Mesa Diretora do TJPB ocorrerá às 16h, no anfiteatro do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, sob a presidência do atual chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Antes, pela...