O desembargador José Ricardo Porto será empossado como Membro Efetivo da Corte Eleitoral, na próxima segunda-feira (12), às 10h. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, dará posse ao magistrado. Ricardo Porto também assumirá, após eleito por aclamação, os cargos de Vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral, já que é concorrente único às funções. A segunda solenidade ocorrerá às 14h, da mesma forma na Sala de Sessões, no 1º andar do edifício-sede do TRE-PB. A posse do magistrado está prevista na Resolução nº12/2018,...

A programação começa com uma Missa em Ação de Graças, às 10h, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves Os desembargadores Joás de Brito (centro), João Benedito e José Aurélio foram eleitos no dia 22 de dezembro de 2015 A solenidade de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, será no próximo dia 1º de fevereiro. De acordo com a programação oficial, a posse dos...

Posse da Juíza Michelini Jatobá A juíza Michelini Dantas Jatobá tomou posse como titular da Vara de Entorpecentes da Capital. O Termo de Assunção foi assinado pela empossada na tarde desta segunda-feira (26), na presença do diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, seguindo-se de sua imediata entrada em exercício na unidade judiciária , para onde retorna após dois anos como titular da Vara de Feitos Especial da Comarca de Campina Grande. A magistrada foi removida da Vara de Feitos Especial da Comarca de Campina Grande para a Vara de...

Posse de Herbert Targino no MPE O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participou da solenidade de posse de Herbert Douglas Targino, no cargo de Procurador de Justiça. Na oportunidade, Porto falou da posse de Targino. “É um homem dos mais preparados e um nome dos mais expressivos e que conhece, como ninguém, todas as nuances do órgão ministerial e do Poder Judiciário”, ressaltou o desembargador. Pedindo o apoio de seus companheiros de trabalho na sua nova caminhada, o novo procurador de Justiça, Herbert Douglas Targino, tomou...