Solenidade de posse do desembargador Seráphico da Nóbrega O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde dessa quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, representando o Quinto Constitucional do Ministério Público. Pela manhã, o desembargador participou de uma missa em ação de graças, no Santuário da Mãe Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes. A vaga ocupada por Seráphico é uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei Complementar...

Francisco Seraphico Filho Nesta terça-feira (22), o promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. No período da manhã, às 10h, no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube, será celebrada uma Missa em Ação de Graças. A solenidade de posse ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Anexo Administrativo da Corte, a partir das 15h, . Durante a solenidade, o novo desembargador será saudado em nome do TJPB pelo presidente eleito para o...

A solenidade foi conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB Em uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (10), o juiz Onaldo Rocha de Queiroga tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia, que reuniu um grande número de pessoas, contou com a presença de diversas autoridades dos âmbitos político, jurídico e religioso. Ministro Herman Benjamin - STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, natural da Paraíba, participou por videoconferência e aproveitou a oportunidade para saudar o...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no ano passado. A escolha foi pelo critério de merecimento. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido para prestar o compromisso de posse pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto. Na ocasião, foi...

Integrantes do Comitê Antimanicomial Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário da Paraíba - CEIMPA foram empossados em solenidade, nesta segunda-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia foi coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-PB) do TJPB. O Comitê, criado no Tribunal de Justiça por meio do Ato nº 01/2024 do GMF-PB, tem por finalidade propor ações estaduais de atenção às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial...

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Agamenilde Dias A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nessa quinta-feira (21), em cerimônia prestigiada pelas principais autoridades do Estado e profissionais do meio jurídico, politico e acadêmico, além dos amigos e familiares. “Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de...

Marcos Cavalcanti cumprimenta Dom Alcivan O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nessa quinta-feira (22), da cerimônia de apresentação de Dom Alcivan Tadeus como bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba. O ato religioso ocorreu na Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa. O desembargador representou, na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. "É muito importante receber o novo bispo auxiliar, Dom Alcivan, que vem colaborar no pastoreio das almas da Arquidiocese com o nosso arcebispo Dom Manoel Delson",...

Ana Valdete e os juízes Manoel Abrantes e Herbert Lisboa Depois de 21 anos como juiz da 1ª Vara Regional Criminal do Fórum de Mangabeira, o magistrado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes assumiu a titularidade da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa. A solenidade de posse aconteceu na manhã desta segunda-feira (3), no Fórum Cível da Capital, com a presença do diretor e da gerente do Fórum, José Herbert Luna Lisboa, e Ana Valdete. “A partir de agora vou atuar com mais dois colegas, apreciando os recursos dos Juizados Especiais. Espero que esse novo ciclo da minha vida seja pontuado de...