Autoridades prestigiaram a posse da Nova Mesa Diretora A posse do desembargador Fred Coutinho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba foi marcada pelas presenças de autoridades locais e nacionais, dentre elas o governador João Azevêdo, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, e o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. Em suas falas, as autoridades destacaram a esperança de avanços da nova mesa diretora, sob o comando do desembargador Fred Coutinho. O governador João Azevêdo reforçou a importância da relação institucional entre...

Desembargador João Benedito passa o cargo a Fred Coutinho Em solenidade concorrida, na tarde desta terça-feira (3), no Intermares Hall, o desembargador João Benedito da Silva, deu posse à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, composta pelos desembargadores Fred Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos. Ao se despedir do cargo o desembargador João Benedito da Silva, agradeceu a to dos que participaram da administração, enfatizando que foram dias de trabalhos intensos, mas que com a união de desembargadores da Corte de Justiça,...

A missa reuniu magistrados, servidores e familiares Uma missa em ação de graças deu início à programação de posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2025/2026, nesta segunda-feira (1º). A cerimônia religiosa teve início às 9h e foi celebrada pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, localizada na Praça Dom Ulrico, Centro Histórico de João Pessoa. A nova Mesa Diretora, que vai conduzir o Poder Judiciário estadual durante os próximos dois anos, é composta pelos desembargadores Fred Coutinho (...

Solenidade de posse dos juízes substitutos de 2° Grau Em uma solenidade inédita no Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, empossou três juízes substitutos definitivos de 2º Grau de Jurisdição. Na tarde desta quinta-feira (30), quando o presidente também entregou as adequações do Fórum Regional de Mangabeira, foram empossados os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha, que irão atuar nos gabinetes de origem dos desembargadores da nova Mesa Diretora,...

Presidente João Benedito empossa o desembargador Horácio Na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão solene para empossar o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior no cargo de desembargador. A solenidade foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e contou com a presença de diversas autoridades, como o vice-governador Lucas Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o presidente do Tribunal de Contas, Fábio Nogueira, o presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, e o procurador-geral de Justiça,...

Presidente João Benedito empossa a nova desembargadora O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão solene, na tarde desta segunda-feira (20), deu posse à juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa no cargo de desembargadora. A magistrada foi eleita pelo critério de merecimento, para o preenchimento da vaga destinada exclusivamente às mulheres. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, que com esta investidura, demonstra o comprometimento da gestão com a paridade de gêneros no Poder Judiciário estadual. Com a ascensão da desembargadora...

Fábio Nogueira, João Benedito e Nominando Diniz Na tarde desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu a visita dos conselheiros Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Fábio Nogueira, presidente eleito do TCE para o biênio 2025-2026. O encontro teve como objetivo a entrega formal do convite para a cerimônia de posse da nova mesa diretora do TCE, que ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 16h. O desembargador João Benedito destacou a harmonia entre as instituições e o relacionamento...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho, julgou procedente recurso de apelação interposto por candidata aprovada em concurso público para o cargo de médica ginecologista e obstetra no município de Cabedelo. A decisão reformou sentença anterior, assegurando à impetrante o direito à posse e ao exercício do cargo, em razão da comprovação alternativa da especialidade exigida no edital. A impetrante teve sua posse negada pela administração municipal por supostamente não apresentar a documentação exigida,...

Desembargadora foi empossada pelo presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar com cinco mulheres em sua composição, com a posse da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, ocorrida n esta terça-feira (12). A cerimônia solene, na Sala de Sessões do Pleno da Corte da Justiça paraibana, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A sessão contou com a participação de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados (as), advogados (as), servidores (as), familiares e amigos da empossada. A...