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Programa Moradia Legal

Data de publicação: 17/09/2021 - 13h59 Tags: Reunião, Programa Moradia Legal

Regularização fundiária é tema de reunião entre membros da Corregedoria e equipe de parlamentar

Reunião sobre o Programa Moradia Legal A regularização fundiária de alguns assentamentos do Estado da Paraíba foi tema de diálogo realizado na tarde dessa quinta-feira (16) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o deputado Chió (Rede) e sua assessoria, que procuraram o órgão do Judiciário estadual para tratar sobre o Programa Moradia Legal. O pleito apresentado pelo parlamentar visa, por meio do Programa Moradia Legal da CGJ, viabilizar a escritura de alguns imóveis rurais adquiridos através do Banco da Terra e Crédito Fundiário. O corregedor-geral de Justiça,...
Data de publicação: 29/01/2019 - 17h45 Tags: Programa Moradia Legal

Corregedoria firma convênio com Prefeitura de Jacaraú para implementação do Programa Moradia Legal

Interiorizando o Programa Moradia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba firmou convênio com mais uma prefeitura, com o objetivo de promover a regularização fundiária, beneficiando moradores de baixa renda por meio da gratuidade do registro dos seus imóveis. Desta vez, o município beneficiado será Jacaraú e a assinatura do Termo de Cooperação ocorreu na tarde desta terça-feira (29). Depois de firmar convênios com os Municípios de Areia, João Pessoa e Água Branca, o corregedor-geral de justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, se...
Data de publicação: 25/01/2019 - 14h45 Tags: Programa Moradia Legal

Presidente e corregedor do TJPB participarão da entrega de 128 escrituras a moradores de Areia nesta segunda (28)

Nesta segunda-feira (28), moradores de 128 unidades do Bairro da Jussara do Município de Areia serão beneficiados com a entrega da escrituração de seus imóveis, de forma gratuita, por meio do Programa Moradia Legal, que vem sendo executado pela Corregedoria-Geral de Justiça. A solenidade de conclusão da regularização fundiária – realizada por meio de Termo de Cooperação firmado entre a Corregedoria, Prefeitura, 1º Oficialato de Registro de Imóveis e Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) – ocorrerá no Teatro Minerva do Município, às 10h. O evento terá a presença do...
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