Por videoconferência , a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a última sessão ordinária do órgão fracionário deste ano. Na pauta, constam 25 processos para análise. Os julgamentos, nesta quinta-feira (17), terão início às 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano, o que corresponde a uma média de 745 feitos/mês. Os dados foram divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual. As sessões, no período levantado, ocorreram de forma remota (virtual e por videoconferência) e presencial. O órgão fracionário é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ainda compõem a unidade cível os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a...

Por videoconferência, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 85 processos inseridos na pauta desta quinta-feira (1º), com início às 9h. Esta será a 28ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. Informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e...

Durante a 22ª sessão de julgamentos da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (10), serão apreciados 58 processos, sendo 51 feitos da pauta ordinária e sete da suplementar. Os trabalhos terão início a partir das 9h, por videoconferência. A Câmara Cível é presidida pela desembargadora Maria da Graças Morais Guedes. O órgão fracionário é composto, ainda, pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com processos vinculados, os juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e José Ferreira Ramos Júnior participarão dos...

A partir das 9h desta quinta-feira (13), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, por videoconferência, para julgar 86 processos inseridos na pauta da sessão ordinária. Informações sobre os recursos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade Cível é presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e integram, ainda, o colegiado os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, na sessão desta quinta-feira (30), 32 processos das pautas ordinária e suplementar. O julgamento do colegiado ocorrerá, por meio de videoconferência, a partir das 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade é composta pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças...

Em sessão realizada nessa quinta-feira(16), a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Agravo Interno e ao Agravo de Instrumento nº 0807715-08.2019.8.15.0000 para manter Júlio César Queiroga de Araújo no cargo de prefeito do Município de Aparecida. A relatoria do caso foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O gestor havia sido afastado do cargo por ter sido condenado em ação civil pública e esta já se encontrar em fase de cumprimento de sentença. A condenação se deu nas sanções de suspensão dos direitos políticos...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que, nos autos de uma Ação de Indenização por Danos Morais, julgou improcedente o pedido contido na inicial, que objetivava condenar a empresa de comunicação Televisão Paraíba Ltda. por ter divulgado matéria jornalística acerca da prisão de um homem que seria membro de uma quadrilha de assalto a banco. A notícia foi baseada em matéria da Gerência de Comunicação do TJPB e publicada nessa terça-...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a decisão de 1º Grau que determinou a remoção, pelo Município de Princesa Isabel, da construção de duas rampas existentes na calçada da fachada frontal da antiga usina SANBRA. A remoção havia sido requerida pelo Ministério Público, sob o argumento de que as reformas estariam ocorrendo sem qualquer autorização do órgão de proteção do patrimônio público, qual seja, o IPHAEP. No Agravo de Instrumento nº 0810430-23.2019.8.15.0000, o Município alegou que o Ministério Público incorreu em contradição, pois apesar de ter celebrado um...

Por aclamação e à unanimidade, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi escolhida presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A magistrada, que ficará um ano à frente do órgão fracionário, substitui o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A escolha ocorreu no início da sessão ordinária desta terça-feira (28). Desembargador Saulo Benevides Ao deixar a Presidência do órgão fracionário, o desembargador Saulo Benevides apresentou os números de processos apreciados pela unidade no ano de 2019. No período, o colegiado julgou 5.557 recursos, durante...