A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba -Aemp, Carmen Benevides, fez a entrega de alimentos e material de limpeza nesta segunda-feira (12) a três entidades: Missão Braços Abertos Pastor Wilson Fidelis, Vila Vicentina e Asplan (Associação Promocional do Ancião). Essa ação tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraiba. O material foi o resultado da Live Junina, ocorrida no dia 30 de junho, na sede da Associação, centro de João Pessoa, onde foi disponibilizada a conta da Aemp para que os participantes fizessem as doações. Segundo a presidente Carmen...

Na manhã desta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça da Paraíba, representado pela Vice-presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, assinou convênio com o Município de Cabedelo, representado pelo prefeito Vitor Hugo Peixoto, para reforma e ampliação do Fórum desembargador Júlio Aurélio Coutinho. Será uma obra de 500 m², com previsão de 20 ambientes para acomodar Varas, Juizados e depósito judicial. “Sem dúvida, sabemos que é uma grande melhoria para os trabalhos da Justiça. Em nome do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, agradecemos ao prefeito e...

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi um dos vencedores do 12º Prêmio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - Melhores Programas de Estágio. Na premiação nacional, realizada virtualmente nesta quinta-feira (17), o TJPB ficou como o 2º melhor órgão público do Poder Judiciário brasileiro para se estagiar, dentro da categoria de 301 estagiários ou mais. As organizações melhores avaliadas, por seus próprios estagiários, poderão utilizar o Selo de Reconhecimento. A solenidade de premiação aconteceu no CIEE de São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SP)...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta segunda-feira (14), com a diretoria da Associação Comercial da Paraíba. Em pauta, a possibilidade de estabelecer uma parceria entre as duas instituições que permita a instalação de uma Câmara de Conciliação no prédio da Associação. A presidente da Associação Comercial, Melca Farias, disponibilizou o espaço físico e defendeu a realização de um convênio por meio da Escola de Magistratura – Esma. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Benevides, afirmou que tudo que for para...

As inscrições para participar do evento ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’ já estão abertas e podem ser realizadas AQUI . O evento – voltado para juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte – tem uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, e ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h. A ação foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aprofundar o debate sobre a matéria. O prazo de inscrição segue até o dia 10 de junho, às 12h. Outras informações podem ser consultadas no endereço eletrônico...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), com a direção do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba – Sindojus. Na ocasião, o presidente da entidade, Joselito Bandeira, apresentou o projeto de realização de um curso de formação para a categoria a ser realizado pela Escola da Magistratura – Esma, dirigida pelo Desembargador Ricardo Vital, também presente à reunião. A proposta do Sindicato é que a Esma prepare um curso virtual com 170 horas de formação na grade curricular contemplando um...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides se reuniu nesta segunda-feira (17) com a Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil, para tratar de assuntos de interesse do Judiciário e da Magistratura. “Tivemos uma conversa harmoniosa sobre temas que estão sendo reivindicados pelos magistrados no âmbito nacional e que cada Estado está avaliando a possibilidade de atender”, afirmou o Desembargador. A Presidente da AMB, Renata Gil, declarou que ficou muito satisfeita com o tratamento recebido pela Presidência do TJ da Paraíba...

Em apenas três meses de gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba é significativo o investimento em obras de manutenção predial nos Fóruns e outros imóveis que pertencem ao TJ. “A obra física mais importante que temos é a reforma do Palácio da Justiça, que é um monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico da Paraíba e está sendo recuperado em parceria com o Governo do Estado, através da Suplan. A reforma está avançada, mas ainda falta finalizar detalhes exigidos pelo Iphaep”, afirmou o Presidente do TJ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem avançado na admissão de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs). “O IRDR é uma inovação que nos trouxe o novo Código de Processo Civil, de 2015. É um instituto que veio pacificar e uniformizar as decisões conflitantes dos tribunais estaduais, proporcionando celeridade, segurança jurídica e isonomia ao permitir o julgamento conjunto de demandas que versem sobre a mesma questão de direito”, afirma o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o coordenador do Núcleo de...

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (Digep-TJPB) já está em tratativas junto à Secretaria Estadual de Saúde para aquisição de doses da vacina contra a gripe Influenza (H1N1). O início da vacinação de servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual terá início logo após o período de imunização dos grupos prioritários. Foram solicitadas 4.380 doses, que serão distribuídas para todas as comarcas do Estado. No ano passado, a vacinação no Tribunal aconteceu em julho. Em ofício ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, o diretor da Digep-TJPB...