Data de publicação:
21/01/2026 - 12h57
Comarca:
Bayeux, Santa Rita
TJPB reestrutura comarcas de Bayeux e Santa Rita e promove equilíbrio na distribuição de trabalho
A exemplo do que ocorreu nas comarcas de Água Branca e Princesa Isabel, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu reestruturar e integrar as comarcas de Bayeux e Santa Rita, localizadas na Região Metropolitana de João Pessoa. Com a integração permite-se a criação de três varas com competência Cível e de Fazenda Pública, duas varas Criminais, duas varas da Família, uma vara com competência de Infância e Juventude e registro público, além de um Juizado Especial Misto. O novo modelo entra em vigor no final de fevereiro. Essa é mais uma iniciativa do Programa de Integração Judicial da Paraíba (...




