GMF do TJPB realiza inspeção em presídios da Paraíba Juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba com competência Criminal e de Execução Penal do Estado vão se reunir nesta sexta-feira (4), para tratar do I Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço concentrado será realizado por todos os tribunais de Justiça estaduais e tribunais regionais federais para reanálise desses processos e segue até 30 de julho, sob a coordenação do Conselho...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou a Portaria nº 170/2023, que trata sobre mutirões carcerários a serem realizados nos meses de julho e agosto deste ano pelos tribunais de justiça estaduais e pelos tribunais regionais federais, como forma de otimizar o trabalho e minimizar o impacto na rotina diária. O foco da ação é mobilizar os tribunais, por meio de seus Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF), para a revisão de processos de forma a garantir o cumprimento de entendimentos já firmados no Supremo e no...

Com uma nova metodologia que permite revisões processuais simultâneas e dá ênfase ao protagonismo dos tribunais, no Sistema de Justiça de cada Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários em todo o país, a partir de julho. A medida foi anunciada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, durante a 10ª Sessão Ordinária deste ano, realizada nessa terça-feira (20). O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF-CNJ) chamará os tribunais...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), vai realizar mais dois mutirões carcerários, no interior do Estado. O primeiro esforço concentrado será no Presídio Regional da Comarca de Guarabira ‘João Bosco Carneiro’, e terá início no mês de agosto. O outro mutirão acontecerá no Presídio de Solânea (Cadeia Pública). Estará à frente dos trabalhos a juíza titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Cananea. O GMF é coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A...