São vários projetos voltados para comunidades carentes O Poder Judiciário estadual paraibano desempenha um importante papel social através de projetos voltados para comunidades carentes. Uma dessas iniciativas é conduzida desde 2017 pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital, sob a coordenação do juiz Hermance Gomes. Os recursos financeiros utilizados para tais programas são oriundos de transações penais. A Lei 9.099/1995 estabelece que, para crimes de menor potencial ofensivo, o Ministério Público pode oferecer ao autor do delito um acordo de transação penal, permitindo que o...

O Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Jecrim) firmou parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, com a doação de recursos originários das Transações Penais para a aquisição de equipamentos para a coorporação. O juiz titular da unidade judiciária, Hermance Gomes Pereira, explicou que a iniciativa segue determinação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça. “A parceria atende às determinações, de modo que as verbas originárias das transações penais sejam revertidas em prol da comunidade, o que se dá com o apoio a projetos de caráter...

Aula musical a adolescentes da Comunidade do Timbó Três projetos sociais voltados à educação musical de crianças moradoras de áreas de vulnerabilidade estão sendo retomados este mês na Capital paraibana: o Santa Rita de Cássia (no Bairro de Mangabeira), cujo retorno ocorreu há duas semanas; o Filhos de Javé (no Cristo Redentor), reiniciado na semana passada, e o Vem Cuidar de Mim (Comunidade do Timbó), cujas atividades recomeçarão nesta segunda-feira (20). Todos eles são custeados por meio de verbas oriundas de transações penais realizadas pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João...

O Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital está começando a retomar as audiências devido a flexibilização da interação social com o avanço da vacinação contra o Covid-19 no Estado. Com isso, o Jecrim vai resgatar, a partir de agosto, o financiamento de projetos sociais em João Pessoa, inicialmente, com o Projeto Filhos de Javé. De acordo com o juiz Hermance Gomes Pereira, titular da unidade, o Jecrim, antes da pandemia, apoiava cinco projetos de educação musical para crianças moradoras em áreas de vulnerabilidade social e apenados (masculinos e femininos). Também contribui com a Banda...

Vinte crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade atendidas pela ONG Solidariedade Clube da Paraíba ganharam, nesta quinta-feira (19), um espaço para aprender a tocar um instrumento musical. A implantação da Escola de Música Santa Rita, que vai funcionar na Capela de mesmo nome, localizada no Bairro de Mangabeira VII, só foi possível graças à parceria com o Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital, que disponibilizou verbas oriundas das transações penais para o projeto. De acordo com o juiz Hermance Gomes, titular do Jecrim, as crianças e adolescentes serão beneficiadas com...

A Associação Filantrópica Filhos de Javé (Asfija), que desenvolve o Projeto ‘Curupira, Guardiões do Meio Ambiente’ com crianças e adolescentes que moram em comunidades em situação de vulnerabilidade, foi mais uma beneficiada com recursos do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital. Por meio das verbas oriundas das transações penais, a associação adquiriu oito violões acústicos com capas e pedestais, além de dois jogos de cordas sobressalentes para cada instrumento. Os valores também permitiram a contratação de um professor de música. A entrega dos equipamentos contou com a presença do...

O Instituto Vem Cuidar de Mim, que desenvolve atividades voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes da Comunidade do Timbó, em João Pessoa, foi beneficiada com a entrega, na tarde desta sexta-feira (24), de 30 instrumentos musicais, adquiridos com recursos das transações penais do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital para a formação da Banda Marcial “Maestro Geraldo Alves dos Santos”. A solenidade ocorreu na sede da ONG, em meio às tubas, trompete, trombones de vara, caixas, pratos, bumbão e outros, com participação do juiz titular, Hermance Pereira Gomes e do maestro que dá...

Fruto de um projeto de formação musical existente para crianças e adolescentes na Comunidade do Timbó, em João Pessoa, a Banda Marcial “Maestro Geraldo Alves dos Santos” será, oficialmente, inaugurada na tarde desta sexta-feira (24), com participação do magistrado Hermance Gomes Pereira, titular do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca de João Pessoa – unidade que financia o projeto por meio das verbas oriundas das transações penais, em parceria com o Instituto Vem Cuidar de Mim. O Jecrim foi o responsável pela compra dos instrumentos e vai remunerar o maestro Lourival Júnior, que há...

Algumas atuações da Justiça significam muito mais do que a resolução de um conflito; auxiliam na construção de melhores oportunidades para uma parcela da população. As transações penais – alternativa que evita o processo penal em alguns casos e propõe acordos para a execução das infrações de menor potencial ofensivo – permitem que verbas sejam destinadas a atender projetos sociais. É por meio desta estratégia que, hoje, o Juizado Especial Criminal da Capital (Jecrim) tem financiado iniciativas ressocializadoras, educadoras e colaborado com a manutenção de instituições de acolhimento, tanto de...