Diretoria de Tecnologia da Informação

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Normatização de TI

Tipo	Número	Ano	Descrição	Link
Atos do CNJ	521	2023	Altera a Resolução CNJ n. 395/2021, que instituiu a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, para criar o Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário e o Prêmio Inovação do Poder Judiciário.	Resolução CNJ 521/2023 (18/09/2023)
Atos do TJPB	50	2023	Composição do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB	Ato da Presidência 50/2023 (18/04/2023)
Atos do CNJ	41	2023	Regulamenta a produção e liberação de versões do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).	Portaria CNJ 41/2023 (17/02/2023)
Atos do TJPB	38	2023	Designação dos membros para comporem o Comitê de Gestão Estratégica a fim de acompanhar o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.	Ato da Presidência 38/2023 (21/03/2021)
Atos do TJPB	24	2023	Designação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD)	Ato da Presidência 24/2023 (23.02.2023)
Atos do TJPB	23	2023	Designação do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental	Ato da Presidência 23/2023 (23.02.2023)
Atos do TJPB	21	2023	Institui o grupo de trabalho multidisciplinar que tem como objetivo construir a minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTDTJPB) para o ano de 2023, em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).	Ato da Presidência 21/2023 (23.02.2023)
Atos do CNJ	203	2023	Altera a Portaria CNJ n. 211/2021, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).	Portaria CNJ 203/2023 (10/08/2023)
Atos do CNJ	166	2023	Redefine as atribuições e atualiza a composição do Comitê Gestor da Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios que integra a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe).	Portaria CNJ 166/2023 (14/06/2023)
Atos do CNJ	121	2023	Altera a Portaria CNJ n. 211/2021, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário	Portaria CNJ 121/2023 (05/05/2023)

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